Inicia na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, o Programa de Incentivo à Produção Primária de 2024, conhecido como Pacote Agrícola será lançado. O benefício concederá mais de R$ 1,2 milhão em subsídio aos produtores rurais e agroindústrias familiares estabelecidos no município, que possuam Talão de Notas de Produtor Rural cadastrado em Teutônia.
O incentivo municipal poderá contemplar 1.041 produtores que se enquadram nas faixas de limites do programa. A retirada do Cartão do Produtor Rural e a realização das compras deverão ser realizadas entre os dias 03 de junho e 14 de novembro de 2024.
A concessão do subsídio se dará por pagamento através do Cartão do Produtor Rural (cartão magnético), uma novidade adotada a fim de facilitar e desburocratizar o processo de compra e prestação de contas dos beneficiados. Além disso, trata-se de uma forma de incentivo ao comércio local, visto que materiais e/ou prestação de serviços deverão ser negociados nos estabelecimentos credenciados ao município de Teutônia.
O incentivo pode ser investido em produtos como sementes, óleo diesel, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos, máquinas, insumos para correção do solo, contratação de serviços e os demais insumos componentes para produção de produtos primários que contemplem e melhorem as atividades já existentes na propriedade rural.
O valor do subsídio é apurado com base no valor adicionado do exercício anterior ao da concessão, conforme relatório apresentado pelo Setor de ICMS da Administração Municipal, de acordo com o levantamento do exercício da concessão efetuado até 15 de março, com base na seguinte relação: produtores rurais que faturaram entre R$ 7 mil e R$ 80 mil em 2023, receberão subsídio de R$ 1.150,00; os que faturaram entre R$ 80 mil e R$ 400 mil receberão R$ 1.300,00; já os produtores cujo faturamento ultrapassou os R$ 400 mil, receberão subsídio de R$ 1.400,00.
Além do Pacote Agrícola, a Prefeitura de Teutônia oferece o Programa Brita, que contempla com 5 m³ de brita produtores rurais que venderam R$ 7 mil ou mais – ao longo de 2023 – com 50% de subsídio no valor da brita. Outros quatro benefícios são oferecidos de forma totalmente gratuita, sendo eles: o enterro de animais de grande porte; transporte de calcário e insumos para correção do solo, vindos de fora do município; transporte de brita pela distância de até 80 km; e assistência profissional para realização de inspeções sanitárias em agroindústrias, as quais também tem direito a auxílio para análise de produtos, que pode chegar a R$ 1.000,00 ao ano.
Cronograma de retirada do cartão
O cronograma de entrega dos cartões magnéticos será por localidade, nos seguintes períodos:
Semana 1
De 03 a 07 de junho de 2024
- Linha Capivara
- Linha Catarina
- Centro
- Linha Gamela
- Linha Pontes Filho
- Linha Harmonia
- Linha Leopoldina
- Semana 2
- De 10 a 14 de junho de 2024
- Linha Clara
- Linha Frank
- Linha Wink
- Rua Carlos Arnt
- Rua Guilherme Bierkheuer
- Rua Paulo Ernesto
- Linha Welp
- Glória
- Semana 3
- De 17 a 21 de junho de 2024
- Boa Vista
- Bairro Canabarro
- Linha Germano
- Linha Geraldo
- Semana 4
- De 24 a 28 de junho 2024
- Linha São Jacó
- Rua 03 de Outubro
- Rua Daltro Filho
- Rua General Canabarro
- Bairro Languiru
- Rua Major Bandeira
- Rua Maurício Cardoso
- Linha Posses
- Rua Ribeiro
- RS 128
- RS 419
- RS 453
- Bairro Teutônia