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Pacote Agrícola 2024 deve auxiliar mais de mil produtores rurais

Crédito: Pexels

O setor primário foi um dos mais afetados pelas últimas cheias no Vale do Taquari. Teutônia não foi diretamente atingida pelas cheias como as cidades ao entorno. Porém, com os impactos sofridos, a agricultura e pecuária acumulam as maiores perdas. O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Teutônia, Luciano Carminatti, relata que as propriedades rurais do interior enfrentam desafios em relação aos acessos que ainda estão bloqueados. O levantamento feito junto à Emater mostra que são mais de 200 quilômetros de acessos às propriedades a serem recuperados. Linha Harmonia, Pontes Filho e Gamela são pontos ainda críticos, diz o secretário. Os dados das colheitas ainda são iniciais, mas já é possível contabilizar grandes perdas nas safras de soja e milho safrinha.

Os prejuízos vão muito além. Na cidade há, pelo menos, sete propriedades condenadas devido a rachaduras e deslizamentos na Linha Harmonia e Morro de Areia. A Administração de Teutônia ainda trabalha no levantamento das perdas destas propriedades. A movimentação de camadas de solos é o que mais preocupa nestes pontos críticos, especialmente após as análises dos geólogos.

No momento, a prefeitura planeja a realocação destas propriedades que se encontram condenadas, todavia, ainda não há definição dos espaços alternativos para abrigar os moradores e suas estruturas de produção.

O secretário explica que o município necessita também de recursos estaduais e federais para contornar os danos decorrentes de ciclos de estiagens e cheias. Foram praticamente quatro anos de instabilidades e adversidades climáticas, que acarretaram em uma situação de desvantagem do primeiro setor. Somado a isso, Carminatti detalha que os solos estão desgastados e inférteis, demandando recursos para a recuperação e futura fertilidade dos mesmos.

“Vivemos os últimos quatro anos em que o setor primário foi um dos mais atingidos. Passamos pela pandemia, quebra da Languiru e duas estiagens”, detalha. Ainda, no início do ano o forte vendaval trouxe prejuízos que se acumulam aos das cheias do mês de maio de 2024. Foram cerca de 50 mil aves (frangos, galinhas poedeiras e codornas) sacrificadas ou perdidas pelas fortes chuvas. O clima não tem ajudado a produção agropecuária, que ainda está nadando a fortes braçadas por essas correntezas de incertezas.

Pacote Agrícola 2024

Para auxiliar ou minimizar os sacrifícios dos produtores rurais, a prefeitura lançou, nesta segunda-feira (3/6), o Pacote Agrícola 2024. O Programa de Incentivos à Produção Primária deste ano contará com R$ 1,2 milhão em subsídio a produtores rurais e agroindústrias familiares de Teutônia, setor responsável por quase 40% da arrecadação do Município. Para ter acesso ao auxílio, os produtores precisam do Talão de Notas de Produtor Rural cadastrado.

Algumas adaptações foram implantadas em relação a 2023: são R$ 100 mil acrescentados ao programa para atender aos produtores. Na data, foram apresentados os benefícios que a prefeitura concede aos agricultores, como o fornecimento de brita e saibro e serviços de maquinário, ofertados a um custo menor que no ano passado.

Carminatti afirma que o Pacote Agrícola vai beneficiar 1.041 produtores que se enquadram nas faixas de limites do programa. Para 2024, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realiza o pagamento dos subsídios através do cartão magnético intitulado “Cartão do Produtor Rural”. Essa novidade facilita a compra e a prestação de contas dos beneficiados. Os materiais e serviços adquiridos devem ser da cidade, incentivando assim o comércio local.

Outros serviços ofertados de forma gratuita pela prefeitura são o enterro de animais de grande porte; transporte de insumos para correção do solo, quando são provenientes de outras cidades; transporte de brita pela distância de até 80 quilômetros; e assistência profissional para realização de inspeções sanitárias em agroindústrias. Estas também têm direito a recursos para análise de produtos, que podem chegar a R$ 1 mil por ano.

Saiba mais

O valor do subsídio é apurado com base no valor adicionado do exercício anterior ao da concessão, conforme relatório apresentado pelo Setor de ICMS da Administração Municipal, de acordo com o levantamento do exercício da concessão efetuado até 15 de março, com base na seguinte relação: produtores rurais que faturaram entre R$ 7 mil e R$ 80 mil em 2023 receberão subsídio de R$ 1,15 mil; os que faturaram entre R$ 80 mil e R$ 400 mil, receberão R$ 1,3 mil; já os produtores cujo faturamento ultrapassou os R$ 400 mil, receberão subsídio de R$ 1,4 mil.

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