O Grupo de Educação Fiscal, representado pelos servidores Fernando Scholz, fiscal, Joice Cristina Knebel Büneker, agente administrativo do setor de ICMS, e Ricardo Suhre, Secretário da Fazenda, promoveu um momento de conversa e explanações sobre o Programa de Integração Tributária (PIT) com os alunos do nono ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Schneider. O encontro ocorreu na última semana de maio. Nas próximas semanas, o Grupo de Educação Fiscal visitará outras turmas em diferentes escolas do município.
O objetivo foi conscientizar os alunos sobre a importância dos tributos, taxas e impostos, assim como a exigência de nota fiscal, fundamental para evitar a sonegação. Entre os assuntos abordados, estiveram as ações relativas ao PIT; ações estas que, se comprovadas junto ao Estado, revertem em valores que são repassados ao município. Na oportunidade, a equipe divulgou o programa Nota Fiscal Gaúcha. Com o programa, cidadãos cadastrados concorrem a prêmios mensais e ajudam entidades credenciadas, como a EMEF Alfredo Schneider.
Nota Fiscal Gaúcha
Foram divulgados os vencedores das extrações da Nota Fiscal Gaúcha no município de Teutônia, realizadas nos dias 28 de março e 25 de abril de 2024. No sorteio realizado em março, foram contemplados: Vera Celina Neves Alves, de Bossoroca, com R$ 500; Liliana Santos da Silva, de Porto Alegre, com R$ 400; Carla Saalfeld de Souza Bruxel, de Imigrante, com R$ 300,00; e Marcelo Forneck, de Ivoti, com R$ 200. Já na extração de abril, foram contemplados: Tatiane Palamar, de Teutônia, com R$ 500; Fernando de Barros, de Teutônia, com R$ 400; Vanessa Conceição de Vargas, de Teutônia, com R$ 300; e Sílvio Ahlert, de Westfália, com R$ 200.
O objetivo da Nota Fiscal Gaúcha é conscientizar os cidadãos sobre a importância do tributo, além de reduzir, dessa forma, a sonegação de impostos. A campanha visa incentivar os compradores a incluir o CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras. O programa proporciona benefícios aos consumidores, como o Desconto do Bom Cidadão – concedido sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – e a participação em sorteios de prêmios em dinheiro.
Para participar, os cidadãos devem realizar seus cadastros no site https://nfg.sefaz.rs.gov.br, informando um e-mail para contato e indicando entidades que serão beneficiadas com um repasse trimestral. Após cadastrado, no ato de compra – em estabelecimentos regularizados – o cidadão deve solicitar a inclusão do CPF em sua nota fiscal. Desse modo, é possível acumular pontos que serão convertidos em bilhetes, possibilitando a participação dos sorteios mensais de valores que podem chegar a R$ 50 mil.