O governo do do Rio Grande do Sul e o Banrisul anunciaram, nesta segunda-feira (15/7), a criação de uma linha de crédito especial, com juros subsidiados, para apoiar a retomada de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e negócios de pequeno porte afetados pelas enchentes de abril e maio.
Chamada Pronampe Gaúcho, a linha de crédito disponibiliza R$ 250 milhões em financiamentos, dos quais 40% (R$ 100 milhões) serão subvencionados pelo Estado. Com o aporte governamental, o empreendedor que pagar as parcelas em dia desembolsará um valor real, que poderá ser menor que o do empréstimo.
A nova linha de crédito pretende apoiar a recuperação de 14 mil empresas gaúchas, que poderão contratar o financiamento até o final deste ano. Para acessar o empréstimo, os negócios devem cumprir requisitos como terem matriz ou filial em municípios em estado de calamidade e estarem localizados em localidades apontadas pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas cheias (MUP RS). Além disso, as empresas devem ter registro ativo e operação antes de 24 de abril de 2024.
O valor máximo de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para outros empreendimentos enquadrados no programa de fomento à reconstrução econômica. Os encargos financeiros serão limitados a 1,35% ao mês, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado.
O apoio financeiro aos pequenos negócios é considerado fundamental para a retomada econômica do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os negócios de menor porte foram um dos segmentos mais impactados pelas enchentes. Até 2 de julho, 21% das empresas do Simples Nacional em áreas alagadas ainda operavam com um nível inferior a 30% do padrão de comercialização. Em todo o Estado, o índice é de 10%, representando mais de 7 mil negócios operando com baixo desempenho.
Além do Pronampe Gaúcho, o governo estadual lançou, nesta segunda-feira, o programa MEI Calamidades, que apoiará a recuperação de mais de 22 mil MEIs gaúchos, e anunciou a criação da linha de crédito Em Frente RS, operada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Ela apoiará a retomada de permissionárias do Mercado Público, Estação Rodoviária e Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, além de bares e restaurantes em municípios em estado de calamidade e localizados em áreas apontadas pela mancha de inundação.