O município de Colinas lançou o Edital de Chamamento Público que visa a seleção de projetos culturais para firmar o Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital faz parte das ações contínuas de fomento à cultura, com financiamento do Governo Federal, e tem como objetivo promover diversas manifestações culturais dentro do município.
As inscrições estão abertas de 23 de setembro a 10 de outubro e podem ser feitas via e-mail ou presencialmente no setor de protocolos da prefeitura. O edital é direcionado a agentes culturais individuais, grupos coletivos sem CNPJ e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.
Oito projetos serão selecionados, três destinados a grupos coletivos sem CNPJ e/ou pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos que receberão apoio financeiro de R$ 5.000 cada e 05 destinados a agentes culturais pessoa física, que receberão R$ 1.000 cada, totalizando 20 mil reais investidos.
Entre as exigências, os agentes culturais devem apresentar o formulário de inscrição junto com outros documentos especificados no edital. Há também a possibilidade de concorrer por meio de cotas destinadas a pessoas negras e/ou indígenas, promovendo assim a inclusão e acessibilidade.
Os projetos selecionados deverão ser executados até 30 de abril de 2025, e os agentes culturais deverão prestar contas ao município sobre o uso dos recursos.
Este edital se insere no esforço de longo prazo para democratizar e fortalecer o acesso à cultura no Brasil, conforme previsto pela PNAB e pelo novo marco regulatório do fomento à cultura.