O programa MEI RS Calamidades surgiu para salvar as empresas e os empregos dos gaúchos. O recurso de R$1,5 mil para cada microempreendedor individual atingido pelas cheias de maio está disponível desde julho. No estado, 22.670 mil foram beneficiados, no Vale do Taquari são 2.019.
Contudo, nem todos foram sacar o recurso disponível na Caixa Econômica Federal ou mesmo no aplicativo Caixa Tem.
Em Colinas, Imigrante, Lajeado, Bom Retiro do Sul, Roca Sales, Taquari, Muçum e Estrela, 368 Meis ainda não sacaram os R$ 1,5 mil.
Em entrevista, Gilmar Sossela, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Rio Grande do Sul, diz que além desta primeira etapa do programa MEI RS Calamidades, as posteriores são importantíssimas.
O programa MEI RS Calamidades, criado pelo governo do Estado por meio da secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, é votlado para a retomada e o incentivo aos microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, com investimento total de até R$96 milhões.
O auxílio faz parte do Plano Rio Grande e a iniciativa é estruturada em três eixos:
Retomada: auxílio de R$1,5 mil depositado diretamente na poupança social da Caixa Econômica Federal do MEI identificado na área da mancha de inundação. Foram investidos cerca de R$33 milhões em pagamentos nesta fase, oriundos das doações feitas por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul;
- Preparação: consultorias de nove horas para o MEI, com o foco no aprimoramento da atuação da pessoa empreendedora no mercado, nas temáticas de plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços. Serão investidos até R$30 milhões nesta etapa, do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs);
- Decolagem: segunda parcela de R$1,5 mil, disponibilizada via Banrisul mediante abertura de conta de Pessoa Jurídica, para aqueles que concluírem a consultoria. O terceiro eixo terá investimentos de até R$33 milhões do Funrigs.
As consultorias são essenciais para todos os tipos de negócios e empresas. Para receber essa seguda parcela do benefício é necessário realizar as consultoras. As inscrições para a participação podem ser feitas neste site.
MEI RS – CALAMIDADES
| Município | Contemplados | Sacaram | Não sacaram | |
| Imigrante | 32 | 18 | 14 | |
| Colinas | 31 | 22 | 9 | |
| Lajeado | 403 | 211 | 192 | |
| Bom Retiro do Sul | 15 | 10 | 5 | |
| Roca Sales | 131 | 104 | 27 | |
| Taquari | 28 | 19 | 9 | |
| Muçum | 101 | 85 | 16 | |
| Estrela | 282 | 186 | 96 | |
| Total | 1.023 | 655 | 368 |
Mais informações:
● O prazo para as inscrições na consultoria encerra no dia 30 de novembro deste ano;
● O pagamento da segunda parcela foi iniciado em 7 de novembro;
● No dia 22 de outubro, foi realizado um ato de assinatura, em Estrela, de Termos de Responsabilidade com municípios do Vale do Taquari, Alto Taquari e Vale do Rio Pardo que possuíam microempreendedores individuais (MEIs) habilitados no programa MEI RS Calamidades que ainda não tinham retirado o valor da primeira parcela.
O documento possibilitou o compartilhamento de dados das empresas contempladas, como o CNPJ e o endereço. A partir disso, as prefeituras municipais se comprometeram, até o dia 30 de novembro, a comunicar os empreendedores sobre a habilitação e as demais etapas do programa.
O objetivo da ação foi ampliar a divulgação da iniciativa e notificar todas as pessoas que têm direito ao recebimento do auxílio.