O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou um plano robusto para modernizar as rodovias do Bloco 2, localizadas no Vale do Taquari e na região Norte do estado. O projeto prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos de concessão à iniciativa privada, com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Bloco 2 abrange 414,91 quilômetros de extensão, distribuídos em sete rodovias: ERS-128 (Via Láctea), ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 (Rota do Sol) e BR-470. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas, com o objetivo de aumentar a fluidez e a segurança do tráfego, especialmente em áreas afetadas pelas enchentes de maio de 2024.
Na região, as duplicações previstas começam a partir do terceiro ano da concessão, com ampliação de 3,3 quilômetros na RSC-453. No quarto ano serão 9,4 quilômetros de duplicações na ERS-130. Já o quinto ano terá duplicação de 24 quilômetros na RSC-453. O sexto ano terá 2,4 quilômetros na ERS-129 e 12,8 quilômetros na RSC-453. No sétimo ano estão previstos 15,4 quilômetros na RSC-453. No ano 8, serão 3,7 quilômetros na ERS-128, 8,4 quilômetros na ERS-129 e 18,7 quilômetros na ERS-130.
Localização dos pórticos free flow
O bloco contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. Serão 24 pórticos instalados nas rodovias para reduzir o valor de cobrança em cada ponto de passagem. O custo do quilômetro equivale a R$ 0,23.
Próximos passos
O projeto passará por consulta pública para receber sugestões e críticas da população antes do lançamento do edital, previsto para o primeiro semestre de 2025. O leilão para definir a concessionária vencedora ocorrerá na B3, em São Paulo, cerca de 90 dias após o lançamento do edital. O critério de seleção será o menor aporte público combinado com o maior desconto na tarifa.
Dos R$ 6,7 bilhões de investimentos, R$ 1,3 bilhão serão aportados pelo Governo Estadual via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras. Os demais recursos serão investidos pela concessionária vencedora da licitação. Somente nos primeiros 10 anos da concessão, serão investidos R$ 4,5 bilhões.
Conselho de Usuários
A concessão do Bloco 2 prevê a criação de um Conselho de Usuários, composto por representantes da sociedade civil das regiões atendidas pelas rodovias. O conselho terá a função de monitorar, fiscalizar, oferecer sugestões e participar de reuniões frequentes com a concessionária.
As duplicações nas rodovias do Bloco 2 começarão a partir do terceiro ano da concessão e o cronograma detalhado das obras está disponível nos documentos do projeto.