Em julho de 2024, o presidente Lula sancionou a Lei n° 14.945/2024, que alterou novamente o Ensino Médio. As mudanças entram em vigor em 2025 e modificam a rotina dos estudantes, especialmente na Escola Estadual de Ensino Médio Gomes Freire de Andrade, em Teutônia.
Com a lei, a Formação Geral Básica (FGB) definida pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) terá carga de 2,4 mil horas, mais 600 horas de itinerários. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos. Antes, a divisão era de 1.800 horas para a formação básica e o restante para itinerários.
Os itinerários são as disciplinas que o estudante pode escolher para cursar no Ensino Médio. São constituídos por componentes curriculares optativos, que complementam a parte obrigatória do currículo, como Língua Portuguesa e Matemática. O objetivo é oferecer aprofundamento na área de interesse do aluno.
A medida inicia em 2025 com o primeiro ano do Ensino Médio; em 2026, com o segundo ano e, em 2027, integra todas as turmas do Ensino Médio brasileiro.
Mas, as alterações irão afetar os estudantes do último ano do Ensino Médio já em 2025. Segundo informações da escola Gomes Freire, os estudantes do terceiro ano já cumpriram a carga horária determinada para os itinerários durante os três anos. Dessa forma, terão apenas as disciplinas básicas.
Os alunos aprovam a decisão e ressaltam a importância das disciplinas da BNCC. “Irá facilitar o aprendizado dos alunos em relação às disciplinas básicas, que são essenciais e precisam de destaque na vida escolar do aluno”, afirma Andressa Gabrielli Tischer, aluna da escola.
Turno inverso
Outro fato relevante é a manutenção do turno inverso no colégio. Em razão da entrada de novos alunos no primeiro ano, com duas turmas a mais do que em 2023, a escola estudava a possibilidade de alterar o formato das aulas para comportar todos os jovens.
Em 2025, seriam seis períodos por dia, ou seja, um período a mais. Porém, o transporte municipal não segue os mesmos horários e estaria indisponível para os alunos. Por isso, a direção optou por manter o turno inverso para os próximos anos.
Assim, são cinco dias da semana em meio turno na escola, e o turno inverso, um dia de aula no turno contrário ao regular do estudante.
Outras mudanças
Em relação ao ensino noturno, cada município deve ter ao menos uma escola neste formato, desde que haja demanda manifestada e comprovada.
No ensino de línguas estrangeiras, o Espanhol passa a ser facultativo no Ensino Médio. Enquanto isso, o Inglês continua a ser obrigatório.
Por fim, o Novo Ensino Médio não permite a educação à distância (EaD), apenas em casos excepcionais.