Após episódios de desentendimentos entre vereadores que ganharam repercussão nas redes sociais e na imprensa local, o presidente da Câmara de Teutônia, Luias Wermann, apresentou um projeto de resolução que institui o Código de Ética Parlamentar da casa legislativa. A proposta visa disciplinar os trabalhos legislativos e garantir a credibilidade da Câmara e foi entregue aos vereadores na sessão de terça-feira (11/3).
A proposta já estava na mente de Luias desde o mandato anterior, marcado por conflitos entre vereadores, inclusive com a instauração de duas Comissões Processantes. Com a troca da legislatura e novas rusgas entre colegas desde a primeira sessão, o presidente sentou com o assessor jurídico, Fábio Gisch, para montar um esboço.
Ele ressalta que o objetivo do código não é punir ou censurar os vereadores, mas sim, estabelecer normas de conduta para evitar a repetição dos incidentes que prejudicam a imagem do Poder Legislativo. “A credibilidade do político já é pouca. Somos representantes da comunidade e, querendo ou não, líderes, que deveriam dar o exemplo. Então, se vierem até a Câmara de Vereadores para lavar roupa suja e debater assuntos que não convêm com o município e os anseios da comunidade de Teutônia, serão punidos”, frisou Luias.
Em caso de infração, o código prevê advertência pública escrita e lida em plenário, suspensão do mandato por até 180 dias, com ou sem remuneração, a depender da gravidade do ataque, e até a perda do mandato, em caso mais extremo. A decisão sobre as penalidades será de responsabilidade de uma Comissão de Ética, composta por líderes de bancada, que elegerão o presidente, assegurando, assim, a imparcialidade do processo.
O projeto de resolução foi apresentado aos vereadores e à comunidade, com o intuito de promover um debate democrático e transparente. Os vereadores terão a oportunidade de sugerir alterações e contribuir para a construção de um código que atenda às necessidades da Câmara e da população. As discussões sobre o tema poderão ocorrer nas sessões ordinárias ou em reuniões específicas. Após a finalização do texto, o Código de Ética Parlamentar será instituído por meio de resolução da Mesa Diretora, sem necessidade de votação em plenário.
Luias reforça que a Câmara manterá a transmissão das sessões pelas redes sociais, buscando transparência e participação popular. Qualquer denúncia de quebra de decoro parlamentar será encaminhada à Ouvidoria Interna e, posteriormente, à Comissão de Ética para investigação.