A partir desta segunda-feira (16/6), entra em operação o Pix Automático, nova modalidade do sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central (BC), que permite o débito automático de valores recorrentes da conta do usuário, mediante uma única autorização prévia.
Inicialmente disponível para clientes do Banco do Brasil desde o fim de maio, o serviço passa agora a ser oferecido por outras instituições financeiras. O Pix Automático é voltado para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como recebedores, incluindo microempreendedores individuais (MEIs).
Como vai funcionar
O processo de adesão é iniciado pela empresa, que envia uma solicitação de autorização ao cliente. A partir daí, o consumidor acessa o aplicativo da sua instituição financeira, verifica os termos, e define as condições da cobrança: valor fixo ou variável, limite máximo por transação, frequência e data de início. Uma vez autorizada, a cobrança passa a ser realizada automaticamente, com a vantagem de funcionar 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.
O usuário pode, a qualquer momento, cancelar a autorização ou alterar os parâmetros da cobrança.
O que pode ser pago com Pix Automático?
Entre os serviços que poderão ser cobrados com a nova funcionalidade estão:
- Contas de água, luz e telefone;
- Mensalidades escolares e de academias;
- Assinaturas digitais (streaming, jornais, música);
- Clubes de assinatura e demais serviços com cobrança regular.
Segurança e prevenção de fraudes
O Banco Central também estabeleceu regras rigorosas para minimizar riscos de golpes, como o envio de propostas falsas por empresas inexistentes ou recém-criadas. Apenas empresas com mais de seis meses de atividade poderão aderir ao Pix Automático. Além disso, bancos e instituições de pagamento devem verificar:
- Situação cadastral da empresa no CNPJ e de seus sócios no CPF;
- Coerência entre a atividade econômica e os serviços oferecidos;
- Volume de funcionários, capital social e faturamento;
- Histórico de movimentações e tempo de relacionamento com a instituição.
Como aderir
As autorizações para uso do Pix Automático podem ser feitas via aplicativo bancário, site da instituição financeira ou atendimento presencial, conforme disponibilidade de cada banco.