Em entrevista exclusiva ao Grupo Popular, o prefeito de Teutônia, Renato Altmann, detalhou os motivos que levaram ao encerramento do contrato entre a prefeitura e o serviço de pronto atendimento PA+. Segundo ele, ao contrário do alegado pela empresa, o município propôs uma reformulação contratual, que foi recusada pelos gestores do serviço. “O objetivo da reforma era adequar o contrato a aspectos legais e orçamentários, garantindo melhor aproveitamento dos recursos públicos”, aponta.
Altmann afirma que decisão não se tratou de um corte de gastos, mas sim, de uma otimização dos recursos, para que a gestão pública possa investir de forma efetiva na saúde, oferecendo mais resolutividade ao paciente por meio de exames, cirurgias e demais atendimentos essenciais. Conforme o prefeito, a economia mensal chega a R$ 420 mil. Parte dos valores serão utilizados para amortizar o R$ 7 milhões de deficit orçamentário na Saúde.
De acordo com o prefeito, o modelo contratual anterior apresentava distorções que causavam impacto no orçamento municipal. Entre os pontos mais críticos, destaca a cláusula que previa o pagamento fixo por um mínimo de 60 consultas no período noturno, das 19h às 7h, independentemente da demanda efetivamente atendida – a média real era de cerca de 20 atendimentos noturnos.
“Essa discrepância representava um custo elevado para o município, que precisava ser corrigido para garantir a sustentabilidade financeira da saúde pública”, aponta. Altmann alega que o serviço de livre demanda durante o dia foi direcionado aos postos de saúde, que mostraram capacidade para absorver essa demanda.
A prefeitura afirma ainda que havia sobreposição entre o PA+ e os demais serviços de saúde, principalmente no encaminhamento para exames e consultas especializadas, que frequentemente precisavam ser reavaliados nos postos de saúde, gerando retrabalho e demora no atendimento.
Alternativas
Com o encerramento do contrato com o PA+, a prefeitura adotou medidas imediatas para garantir que a população de Teutônia não fosse prejudicada no acesso ao atendimento médico. O Centro Avançado de Saúde (CAS) teve o horário estendido e agora funciona das 19h às 22h, com ampliação da equipe médica e de enfermagem, para atender a demanda em livre procura. Também passou a funcionar aos sábados, das 8h às 17h, período em que a procura por atendimentos costuma aumentar, especialmente durante o inverno.
Para esses serviços adicionais, a prefeitura investe cerca de R$ 85.763,64, incluindo melhorias na farmácia básica, facilitando o acesso aos medicamentos essenciais para o tratamento dos pacientes. Além disso, a Administração lançou o Programa Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, com investimento inicial de R$ 500 mil, destinado a diminuir o tempo de espera por procedimentos e consultas especializadas.
O município também projeta a abertura de um novo espaço de saúde na Vila Popular, com o remanejamento da equipe do ESF 03 Aurora para essa nova unidade. Além disso, também está prevista a construção do novo prédio do ESF 01 – Raio de Luz, obras que visam ampliar e agilizar o atendimento à população.
Quanto à preocupação sobre possível sobrecarga da emergência do Hospital Ouro Branco, Altmann lembra que a média de atendimentos noturnos entre 22h e 7h era baixa, com cerca de sete pacientes por dia. Segundo o prefeito, o monitoramento da demanda é constante para garantir que a qualidade e agilidade do serviço sejam mantidas.
“Acompanhamos de perto a situação e adotamos todas as providências para que a população receba o melhor atendimento possível. Nosso foco é a saúde pública, com investimento consciente e planejamento para que nenhum munícipe seja prejudicado”, concluiu Altmann.
Negociações e entraves
Durante o processo de negociação, a prefeitura apresentou uma proposta considerada viável sob o ponto de vista da gestão pública. Calculada com base na média histórica dos atendimentos realizados nos últimos 12 meses e atualizada pelo índice IPCA, a proposta incluía um valor mensal de R$ 230.044,00.
Diante dos valores, a empresa responsável pelo PA+ recusou a proposta. “Reforçamos que a intenção da Administração sempre foi manter o serviço, desde que dentro de um modelo justo e que atendesse as necessidades da população e do município”, afirmou Altmann.
| PRO VALE SERVIÇOS DE SAÚDE | |||
| Mês | Valor Teutônia (R$) | ||
| 2025 | Maio | ||
| Abril | |||
| Março | 526.236,05 | ||
| Fevereiro | 467.568,51 | ||
| Janeiro | 573.500,92 | ||
| Empenhado | TOTAL ANO | 1.567.305,48 | |
| Liquidado | TOTAL ANO | 1.567.305,48 | |
| Pago | TOTAL ANO | 1.567.305,48 |
Atualizado em 9 de maio.
| PRO VALE SERVIÇOS DE SAÚDE | ||
| Mês | Valor Teutônia (R$) | |
| 2024 | Dezembro | 487.789,00 |
| Novembro | 458.637,31 | |
| Outubro | 485.019,26 | |
| Setembro | 457.066,91 | |
| Agosto | 500.000,00 | |
| Julho | 299.668,98 | |
| Junho | 381.296,70 | |
| Maio | ||
| Abril | ||
| Março | ||
| Fevereiro | ||
| Janeiro | ||
| Empenhado | TOTAL ANO | 3.069.478,16 |
| Liquidado | TOTAL ANO | 3.069.478,16 |
| Pago | TOTAL ANO | 2.909.610,59 |