Na quinta-feira (3/6), o auditório da Cacis, em Estrela, foi palco de uma reunião estratégica para alinhar os próximos passos da 2ª fase do Programa Reconstrói RS. O encontro contou com a presença de representantes dos setores jurídicos e de licitação das prefeituras que integram a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), além de membros da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC VT).
A nova etapa do programa contempla projetos com valor estimado de até R$ 1 milhão, sendo 70% custeados por doações da CIC VT e os outros 30% como contrapartida dos municípios. O foco da reunião foi esclarecer pontos técnicos, jurídicos e administrativos relativos às obras previstas, que incluem construção de pontes, canalizações pluviais e contenção de encostas.
Entre os principais encaminhamentos da reunião, destacam-se:
- Elaboração de estudo para viabilizar a execução da contrapartida municipal (30%) por meio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa) e das prefeituras, garantindo conformidade com o Tribunal de Contas;
- Proposta de lei municipal para isentar os prestadores de serviços do pagamento de ISSQN nas obras do programa;
- Formalização das parcerias entre CIC VT e os municípios por meio de termos de colaboração;
- Envio de ofícios pelas prefeituras manifestando interesse nas obras, o que dispensa a necessidade de chamamento público.
A expectativa é de que os projetos sejam enviados para análise do Reconstrói RS nas próximas duas semanas. O programa conta com um total de R$ 40 milhões disponíveis para financiar obras estruturantes que visam acelerar a recuperação do Estado.