A prefeitura de Lajeado irá acionar a empresa R.A Construções LTDA, sediada em Tianguá (CE), para assumir o serviço de coleta de resíduos urbanos no município. A decisão ocorre após a desclassificação sucessiva das duas primeiras colocadas no processo licitatório, tornando a terceira colocada na disputa a habilitada para a contratação.
A licitação foi inicialmente vencida por uma empresa não identificada, que posteriormente foi desclassificada. Na sequência, a segunda colocada, a catarinense Ecogarden Coletas, também foi eliminada do certame. A desclassificação da Ecogarden deu-se devido a inconsistências documentais e, principalmente, à ausência de resposta aos questionamentos formais enviados pela administração municipal.
Histórico Controverso
A R.A Construções, agora prestes a ser formalmente convocada, possui um histórico recente na gestão de resíduos no Rio Grande do Sul. No ano passado, a empresa assumiu o serviço em Dom Pedrito, município da fronteira gaúcha, onde chegou a ser notificada pela prefeitura local por insuficiência de mão de obra e pela não utilização dos equipamentos previstos em contrato.
Valores e Próximos Passos
A proposta de valor apresentada pela empresa cearense é de R$ 31.717.479,36, montante que supera em R$ 22.787,36 o valor orçado pela concorrente Ecogarden.
Conforme o cronograma estabelecido, após a notificação oficial, que deve ocorrer nesta quarta-feira (8), a R.A Construções terá um prazo de 24 horas para apresentar as planilhas de composição de custos. Sendo aprovada nesta etapa, disporá de outras 24 horas para entregar o restante da documentação necessária à sua habilitação jurídica e técnica.
Uma vez declarada vencedora, será aberto um prazo recursal de três dias para as outras 13 empresas que participaram da licitação. Caso não haja impugnações ou novos percalços, a nova contratada poderá iniciar os serviços de coleta entre o final de outubro e o início de novembro.