A Polícia Civil realizou, na manhã desta sexta-feira (12/12), a Operação Regenerare para investigar um esquema de fraude em licitações envolvendo contratos firmados com órgãos públicos do Rio Grande do Sul. A ação mira oito empresas e 15 pessoas suspeitas de combinar propostas para vencer concorrências públicas de forma irregular.
As investigações apontam que o grupo atuava em serviços terceirizados, como limpeza, copa, merenda e cozinha. Conforme a polícia, as empresas investigadas fraudavam o caráter competitivo das licitações ao combinar preços e se revezar nas vitórias dos certames.
A apuração teve início a partir de um expediente administrativo da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que identificou que empresas do mesmo grupo chegaram a dar lances utilizando o mesmo endereço eletrônico em 175 disputas realizadas entre 2000 e 2023. O custo total dos contratos investigados é de aproximadamente R$ 64 milhões.
Nesta fase da operação, a 2ª Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Alvorada e Canoas. A Justiça também determinou a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de contas, além da indisponibilidade de bens de 21 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas.
De acordo com o delegado Augusto Zenon, responsável pelo caso, as empresas possuem estrutura funcional semelhante, mas operam com diferentes CNPJs. A investigação também revelou que algumas delas ficaram inativas por anos e só passaram a participar de licitações após serem assumidas pelo grupo, o que indica possível compra de empresas para uso no esquema.
Outro ponto apurado é o uso de laranjas na composição societária. Uma das empresas teve como proprietário um condenado por roubo, monitorado por tornozeleira eletrônica, enquanto outra tinha como sócio um morador de rua com registros policiais.
Os crimes investigados são fraude ao caráter competitivo de licitação e associação criminosa. Os nomes dos suspeitos e das empresas não foram divulgados.