O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica terá reajuste de 5,4% em 2026. Com a atualização, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais em todo o país. A medida foi oficializada por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O aumento garante ganho real aos professores, ficando 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%. O piso representa o valor mínimo que deve ser pago aos docentes da rede pública e tem recomposição anual prevista em lei.
A nova regra de cálculo estabelece que o reajuste resulte da soma da inflação do ano anterior, medida pelo INPC, com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb nos cinco anos anteriores. A legislação também assegura que o percentual aplicado nunca seja inferior à inflação do período.
Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e municípios, com recursos do Fundeb e complementações da União. Por se tratar de Medida Provisória, o reajuste tem validade imediata, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.