DPE e Famurs levam projeto contra violência de gênero às escolas municipais gaúchas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) firmaram, nesta quarta-feira (5/8), um termo de cooperação para levar ações de educação em direitos às escolas municipais gaúchas por meio do projeto “Chega Disso”. A iniciativa busca combater discursos machistas e prevenir a violência de gênero. O acordo foi assinado durante o 44º Congresso de Municípios do RS, realizado em Restinga Sêca.

A parceria prevê a implementação de ações voltadas aos estudantes da rede municipal de ensino a partir do projeto desenvolvido pela Defensoria, que promove oficinas educativas sobre prevenção das violências e direitos de crianças e adolescentes. A metodologia incentiva a reflexão sobre os impactos dos discursos machistas naturalizados no cotidiano.

A proposta também tem como foco fortalecer a prevenção da violência contra a mulher desde o ambiente escolar, promovendo a desconstrução de estereótipos de gênero e incentivando a formação de novos valores sociais. Para isso, a iniciativa reúne a experiência técnica da DPE/RS e a capacidade de mobilização institucional da Famurs.

Pelo acordo, a Defensoria Pública, por meio dos Núcleos de Defesa da Mulher (Nudem) e da Criança e do Adolescente (Nudeca), será responsável por realizar oficinas de capacitação para equipes diretivas e profissionais da educação das escolas que aderirem ao projeto, aplicar a metodologia de reflexão crítica, fornecer material de apoio técnico e disponibilizar a mediação de psicólogas e defensores públicos.

Já a Famurs ficará encarregada de divulgar institucionalmente o projeto “Chega Disso” junto às prefeituras e secretarias municipais de educação, incentivar a adesão dos municípios e oferecer suporte na articulação logística da iniciativa.

O termo de cooperação foi assinado pelo subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Nilton Leonel Arnecke Maria, e pelo presidente da Famurs, Luis Henrique Vedovato. O acordo terá validade de 60 meses, com possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo.