A Prefeitura de Lajeado apresentou o Plano de Desocupação e Resiliência Climática das Zonas de Inundação nesta quinta-feira (13/8). O plano estabelece uma estratégia para a desocupação gradual e definitiva das áreas sujeitas às cheias do Rio Taquari, inicialmente compreendidas entre as cotas 19 e 24 metros.
O objetivo é reduzir permanentemente a exposição da população ao risco de inundação e tornar a cidade mais segura e resiliente. “Não podemos aceitar que famílias continuem expostas a um risco que sabemos que existe e que se repete desde sempre. Nosso compromisso é proteger a vida, garantir um reassentamento digno e construir alternativas para que essas áreas não voltem a ser ocupadas”, destaca a prefeita Gláucia Schumacher.
A desocupação será realizada de forma gradual, considerando critérios técnicos, sociais, jurídicos e orçamentários. As famílias que estiverem nas cotas de 19 a 24 metros serão encaminhadas para processos de reassentamento, por meio de programas habitacionais e, quando cabível, instrumentos de indenização.
Estão previstas ações de desocupação e demolição de imóveis, fiscalização para evitar novas ocupações e a requalificação dos espaços que forem liberados, com usos compatíveis com a dinâmica natural das cheias. “Foi assim com a criação dos Parques Professor Theobaldo Dick e Ney Santos Arruda. Famílias que viviam nessas áreas foram realocadas para locais fora das áreas de inundação e de arraste do rio, e esses espaços passaram a ter uma função compatível com a dinâmica das cheias. Hoje, quando o rio sobe, a água pode ocupar essas áreas sem colocar famílias em risco. Quando a cheia baixa, o que fica apenas a necessidade de limpeza do espaço, e não mais a retirada de pessoas. É esse tipo de transformação que queremos ampliar com o plano: fazer com que áreas que naturalmente inundam com as cheias tenham um uso adequado, sem que isso signifique colocar vidas e bens materiais em risco”, explica a prefeita.
O plano também contempla a ampliação de informações sobre as áreas sujeitas à inundação, com publicação do mapa oficial das áreas de atuação, instalação de sinalização permanente indicando o risco e a inadequação para ocupação residencial com a identificação das cotas de inundação em postes e estruturas públicas.
Estão previstas reuniões comunitárias, ações de orientação diretamente com moradores e proprietários e comunicação com imobiliárias e corretores para ampliar o conhecimento sobre os riscos e as restrições existentes nessas áreas.