Por Lucas Leandro Brune e Rafaela Zappaz
A Frente Parlamentar da Resiliência Climática da Câmara de Vereadores de Estrela está promovendo audiências públicas para ouvir a comunidade e reunir contribuições para a revisão do Plano Diretor – zoneamento urbano, mobilidade, crescimento e outros aspectos. Os encontros ocorrem a cada 15 dias e, ao longo dos próximos meses, também devem chegar aos distritos do município.
Presidente da frente parlamentar, o vereador Daniel da Silva explica que a proposta é reunir informações e diferentes pontos de vista antes da votação das novas regras. O trabalho ganhou ainda mais importância diante das transformações provocadas pelas enchentes e outros eventos climáticos dos últimos anos. “Para, no fim de 6 meses, poder votar um Plano Diretor com maior consciência, de ter ouvido o maior número de pessoas dentro da nossa cidade Estrela”, afirma.
O processo tem como uma das bases um novo estudo elaborado pela Universidade do Vale do Taquari (Univates) e encaminhado ao Executivo e ao Legislativo. A partir do material, a Câmara pretende discutir com moradores e setores envolvidos quais medidas devem ser mantidas, modificadas ou incorporadas ao planejamento do município. Esse diálogo precisa envolver tanto a área urbana quanto o interior, especialmente agricultores e empreendedores rurais. “Não podemos transformar em urbano e matar hoje a maior receita do município”, ressalta o vereador.
Na terça-feira (11/8), o encontro teve como pauta o Macrozoneamento, Uso do Solo e Desenvolvimento Econômico, com apresentação de propostas relacionadas ao zoneamento urbano, ocupação do território, parâmetros construtivos e áreas destinadas ao desenvolvimento econômico.
As primeiras audiências já trouxeram discussões sobre novos loteamentos, vias de ligação, regras para construções e mobilidade urbana, no plenário da Câmara. Tiveram média superior a 35 participantes presenciais, além do acompanhamento pela internet. A próxima reunião terá como tema a mobilidade urbana e sistema viário.
Mobilidade e crescimento
O vereador considera que um dos principais desafios será transformar as diretrizes do Plano Diretor em obras e ações concretas. “A gente já precisa pensar nisso, porque senão nós vamos fazer um Plano Diretor muito bonito no papel e não vamos executar o que é preciso”, afirma.
Entre as preocupações está o crescimento de regiões como Pinheiros e Nova Morada, que poderá exigir novas alternativas de deslocamento. “A gente não pode ficar refém de uma Rota do Sol e de uma BR-386 para acesso dessas comunidades. É preciso uma nova via de acesso entre elas”, destaca Daniel.
A conclusão da Ponte dos Vales também deverá modificar a circulação de veículos e exigir novos investimentos em infraestrutura. Para o vereador, o município precisa se antecipar a essas transformações e discutir de onde virão os recursos para executar as obras necessárias. “Se a gente não tiver receita do Estado ou da União, a gente tem que começar a se preocupar e ver se há viabilidade para um financiamento”, pontua.
Cota para novas construções
Outro assunto que deverá ter atenção especial é a cota mínima para novas construções. Segundo Daniel, atualmente uma determinação do Ministério Público estabelece a cota 34 como referência, mas o novo Plano Diretor deverá definir como essa regra será aplicada nas diferentes regiões da cidade. “A gente tem que ter um cuidado de como trabalhar essa lei da cota 34, onde ela pode ser 34, onde talvez ela possa ser 32 em cima de pilotis. Então, vai depender muito desses últimos estudos”, explica.
As zonas de arraste já estão vetadas para novas ocupações e também são contempladas por ações relacionadas à habitação e indenização das famílias. A discussão agora envolve áreas que apresentam diferentes características de risco, buscando estabelecer regras que garantam segurança sem criar obstáculos desnecessários ao desenvolvimento urbano.
Daniel defende que o processo seja construído com participação da comunidade, conhecimento técnico e diálogo com os setores econômicos. “Não digo o melhor para A, nem o melhor para B, nem o melhor para partido, muito menos para empreendedor, mas onde a gente possa fazer Estrela avançar”, afirma.
A Frente Parlamentar da Resiliência Climática é formada pelos vereadores Daniel da Silva (MDB), Luiz Fernando Kalsing (PL), Tiane Ruschel Cagliari (MDB), Fabiano Hauschild (Podemos) e Felipe Diehl (sem partido). A intenção é manter as audiências quinzenais e ampliar a participação popular antes que a proposta do novo Plano Diretor seja encaminhada para votação.
Evento
As marcas deixadas pelos eventos climáticos extremos e a necessidade de construir cidades mais preparadas para o futuro estiveram no centro de uma das agendas de conhecimento do Festival Brasa e Prosa. Ontem, na Câmara de Vereadores, realizou-se o Seminário Verde Urbano – Educação, Resiliência e Consciência Ambiental – Água é Vida.
O objetivo foi discutir como a preservação da água, o planejamento das cidades e a ampliação da infraestrutura verde podem contribuir para reduzir riscos e aumentar a capacidade de resposta dos municípios às mudanças climáticas. A proposta integra educação ambiental e desenvolvimento sustentável justamente em uma cidade profundamente impactada pelas enchentes dos últimos anos.
Para o secretário municipal de Planejamento e Sustentabilidade, Emerson Musskopf, a discussão ganha ainda mais relevância diante da experiência recente vivida por Estrela. “Resiliência precisa deixar de ser apenas uma resposta depois de um evento e passar a fazer parte da forma como planejamos a cidade”, disse.