As previsões meteorológicas voltam a colocar a Região Sul em estado de atenção. A recorrência dos alertas reforça uma questão que vai além da previsão para os próximos dias: se não é possível impedir chuvas intensas, secas, ciclones e outros eventos extremos, é possível preparar os territórios para reduzir os danos provocados por esses fenômenos?
Para o professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Erechim, João Paulo Bezerra, que pesquisa planejamento ambiental, a adaptação dos territórios às mudanças climáticas exige uma mudança de perspectiva. Em vez de agir apenas depois que o desastre ocorre, é necessário conhecer previamente os riscos, identificar as vulnerabilidades e levar essas informações em consideração nas decisões sobre o território.
Segundo o pesquisador, esse processo pode ser resumido em quatro ações: diagnosticar, planejar, engajar e agir. “A mudança de perspectiva está justamente em deixar de pensar os eventos extremos apenas a partir da emergência e incorporar os riscos climáticos ao planejamento e à gestão do território. Isso passa por conhecer o que já aconteceu, identificar quem e o que está mais exposto e transformar esse diagnóstico em políticas públicas capazes de reduzir vulnerabilidades. Adaptação às mudanças climáticas significa engajar pessoas, famílias, a comunidade, os setores econômicos, a indústria, o agronegócio, a agricultura familiar, as lideranças políticas e as lideranças de bairro”, explica Bezerra.
Parte desse diagnóstico, conforme o professor, começa pela análise do passado. As séries históricas produzidas a partir dos registros de desastres já ocorridos permitem identificar quais fenômenos atingiram determinado território, com que frequência e quais prejuízos provocaram. “Uma das ferramentas disponíveis para isso são as séries históricas construídas a partir dos registros de desastres já ocorridos, realizados pelos municípios e pela Defesa Civil. Elas permitem identificar quais fenômenos atingiram determinado território, com que frequência e quais tipos de prejuízo provocaram ao longo do tempo”, aponta.
Além do histórico de ocorrências, o diagnóstico deve considerar características físicas e sociais, como relevo, solo, rede de drenagem, expansão urbana e perfil da população. O objetivo é obter uma visão detalhada de cada município e identificar os principais riscos e vulnerabilidades. Parte dessas informações já está disponível na plataforma Adapta Brasil, que reúne indicadores municipais relacionados a risco, vulnerabilidade, exposição e capacidade adaptativa diante de diferentes ameaças climáticas.
Bezerra também destaca a necessidade de ampliar o nível de detalhamento das informações produzidas pelos próprios municípios. “É muito importante que os municípios construam informações geoespaciais, usem as geotecnologias para olhar o detalhe: o logradouro, a casa, a rua, o bairro”, explica.
Esse mapeamento deve considerar também as pessoas que podem necessitar de atendimento específico durante uma emergência, como idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, crianças e aqueles que dependem de tratamentos contínuos de saúde. “A pergunta deixa de ser somente ‘onde pode inundar?’ e passa a incluir ‘quem estará nesse lugar quando isso acontecer e de que tipo de assistência precisará?’ Então, mais que conhecer o espaço físico, é necessário saber, também, quem vive nele. E o mesmo raciocínio vale para a atividade econômica. Determinados setores são mais vulneráveis à seca; outros, ao granizo, à geada, às ondas de frio ou de calor. Conhecer essas diferenças permite planejar respostas específicas para cada território”, comenta.
Adaptação pode evitar tragédias
Na avaliação do professor, medidas de adaptação podem evitar tragédias, embora a capacidade de prevenção varie conforme o tipo de evento. “Adaptação, sem dúvida nenhuma, pode evitar tragédias, até porque a perda de uma vida é uma tragédia, não é? A perda da casa de uma família é uma tragédia para aquela família. Então essa ideia do que é uma tragédia precisa considerar a desigualdade das condições de vulnerabilidade, pois uma família economicamente vulnerável, quando perde o telhado da casa, como aconteceu em novembro passado, em Erechim (RS), para aquela família, foi uma tragédia. O que quero dizer é que as tragédias podem representar um impacto muito diferente se relacionado com as capacidades econômicas de reconstrução”, aponta.
Nem todos os fenômenos permitem o mesmo nível de antecipação. Bezerra cita os tornados como um dos casos mais difíceis, devido às limitações para prever com precisão onde e quando ocorrerão. Já secas, enchentes e inundações, recorrentes na região do Alto Uruguai Gaúcho e Catarinense, permitem a adoção de estratégias mais amplas e antecipadas.
“É por isso que não existe uma única política capaz de ‘adaptar’ uma cidade. As respostas precisam partir dos riscos específicos daquele território”, detalha.
Planos precisam sair do papel
No Brasil, as políticas de adaptação climática ganharam um marco nacional com a Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, que estabelece diretrizes para a adaptação às mudanças climáticas e orienta a elaboração de planos nos diferentes níveis de governo. Na área de atuação da UFFS, municípios como Passo Fundo e Chapecó já possuem experiências de elaboração de planos, enquanto Rio Grande do Sul e Santa Catarina também avançam em estratégias estaduais, segundo Bezerra.
Para o pesquisador, porém, a elaboração do documento é apenas o início do processo. “O plano não pode ser o patrimônio de um governo. Ele tem que ser uma política de Estado”, defende.
A preocupação é que um plano de adaptação que não influencie decisões administrativas, investimentos e orçamento acabe existindo apenas formalmente. “Ele não pode ser apenas mais um plano que o município construiu e guardou numa pastinha no computador e também não pode ser uma política partidária. O plano de adaptação precisa ser um documento de gestão pública municipal efetivo”, avalia.
O município ocupa papel central porque é na escala local que os impactos são percebidos diretamente. É ali que estão as ruas sujeitas a alagamentos, as encostas vulneráveis, as comunidades isoladas pelas cheias, as propriedades rurais afetadas pela estiagem e as famílias que precisam ser retiradas de áreas de risco.
“O poder público possui responsabilidade total e prioritária na condução das políticas de adaptação, distribuídas entre diferentes escalas de governo. Mas essa responsabilidade precisa ser acompanhada pela participação da sociedade e na escala municipal, essa participação ganha importância ainda maior”, avalia.
Para que esse processo avance, o professor defende ações de conscientização, educação, capacitação técnica e participação permanente. Conselhos municipais de meio ambiente, desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico, educação e saúde, além de comitês de bacias hidrográficas e outras instâncias, podem contribuir para a elaboração dos planos. Também devem participar representantes dos setores produtivos, saneamento, energia, Defesa Civil e comunidades tradicionais.
A diversidade de participantes, segundo Bezerra, é fundamental para relacionar a adaptação climática à justiça climática, já que os impactos de um mesmo evento não atingem a população de maneira igual.
Adaptar um território, portanto, não significa esperar que todos os desastres possam ser eliminados. Significa conhecer os riscos, reduzir vulnerabilidades, preparar respostas e considerar, nas decisões tomadas hoje, as condições climáticas que deverão ser enfrentadas pelas cidades nas próximas décadas.
Para Bezerra, esse processo também depende de uma mudança na forma como a sociedade compreende o território. “É um momento em que a gente precisa se entender como comunidade, entender que compartilha o mesmo território e que, nos próximos anos, temos o desafio de adaptar esse território para as mudanças climáticas, especialmente para os eventos climáticos extremos que, como a gente tem presenciado, eles estão aí cada vez mais intensos e mais recorrentes”, resume.