O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (27/10) a renovação da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel por mais um mês. A medida terá custo estimado em R$ 10,5 bilhões e será compensada com receitas extraordinárias do petróleo. O governo instituiu a subvenção por meio da Medida Provisória (MP) 1.363, de 30 de maio de 2026, com valor inicial de R$ 1,12 por litro.
Em setembro, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir o valor do benefício. A pasta estabeleceu uma parcela adicional de R$ 1 por litro, elevando a subvenção total para R$ 2,12. A MP 1.363 perdeu a validade em 26 de setembro. Para manter o benefício em outubro, a equipe econômica publicou uma portaria que preservou o valor de R$ 2,12 por litro.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a nova prorrogação terá o mesmo impacto financeiro da subvenção vigente.
O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 67,5 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo em 2026. A projeção considera receitas do imposto de exportação, da venda de óleo, da participação em óleo e dos royalties.