A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4/11), a Operação Dióscuros para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos públicos relacionados ao transporte de pacientes da rede pública de saúde e ao transporte escolar no Rio Grande do Sul. As irregularidades teriam ocorrido em serviços realizados com ambulâncias, vans e microônibus no município de Caçapava do Sul.
Durante a operação, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul.
Segundo as investigações, um grupo empresarial formado por pessoas com vínculos familiares e comerciais teria agido de forma coordenada para controlar as contratações públicas desses serviços. Para isso, diferentes empresas teriam sido utilizadas para simular concorrência nos processos licitatórios. Também existem indícios de envolvimento de agentes públicos municipais no direcionamento e na viabilização dos contratos.
As apurações identificaram ainda possíveis irregularidades na execução dos serviços de transporte de pacientes. Entre elas estão cobranças por trajetos maiores do que os efetivamente percorridos, utilização de veículos de categoria inferior à prevista nos contratos e faturamento de viagens que possivelmente não foram realizadas.
Além das buscas, a Justiça determinou medidas cautelares, como a proibição de contato entre os agentes públicos e os empresários investigados, o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito veículos. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
De acordo com a Polícia Federal, as diligências buscam reunir novas provas, identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a dimensão das irregularidades.
Conforme a participação de cada investigado, os envolvidos poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa, além de outros delitos que possam ser identificados durante o andamento das investigações.