O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) intensifica as articulações com o Governo Federal para viabilizar uma parceria público-privada (PPP) voltada à gestão e destinação de resíduos sólidos. Com a adesão de 20 municípios, a iniciativa poderá tornar o consórcio o primeiro do Sul do Brasil a formalizar uma parceria dessa natureza por meio de um programa federal.
Nesta quinta-feira (12/11), o presidente do Cisvale, Gilson Becker, esteve em Brasília, na sede do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para acompanhar o andamento da proposta e reforçar o interesse na formalização da parceria. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito de Vera Cruz, Ângelo Hoff, e participou de uma reunião com representantes do Ministério para avaliar as etapas técnicas e institucionais do projeto e definir os próximos encaminhamentos.
O encontro deu sequência às tratativas iniciadas em junho, durante uma reunião realizada em Santa Cruz do Sul. Na avaliação de Becker, os representantes do Governo Federal demonstraram satisfação com o andamento do processo e com a mobilização dos municípios envolvidos.
“Estamos acompanhando de perto cada encaminhamento e reiterando o interesse do Cisvale em consolidar essa parceria. O Ministério também demonstrou satisfação com a agilidade do processo e com a mobilização dos municípios. Nossa intenção é dar continuidade a esse trabalho com a maior brevidade possível, respeitando todas as etapas necessárias”, destaca o presidente.
Atualmente, os municípios participantes estão preenchendo informações técnicas e providenciando os encaminhamentos administrativos e legislativos necessários para dar continuidade ao projeto. A proposta prevê, inicialmente, a estruturação técnica, econômica e jurídica de um modelo regional de gestão de resíduos sólidos, com apoio do programa Parcerias Brasil, vinculado ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS).
A partir dessa fase, poderão ser elaborados os estudos e procedimentos necessários para uma futura concessão dos serviços. O objetivo é desenvolver um modelo que proporcione mais eficiência, sustentabilidade ambiental e viabilidade econômica para os municípios participantes.
Durante a reunião, também foi ressaltada a possibilidade de o Cisvale assumir uma posição pioneira na região. Segundo Becker, os representantes do Ministério manifestaram interesse em que o consórcio esteja entre os primeiros a concluir a formalização da parceria dentro do programa, considerando que ainda não existe uma iniciativa equivalente firmada no Rio Grande do Sul.
“Temos a oportunidade de colocar o Vale do Rio Pardo em uma posição de referência na construção de soluções regionais para os resíduos sólidos. É um trabalho que exige articulação, responsabilidade e continuidade. Estamos buscando as condições necessárias para transformar um projeto construído ao longo de muitos anos em uma solução concreta para os municípios”, complementa.
Municípios que aderiram à proposta
Até o momento, 20 municípios consorciados manifestaram interesse na iniciativa:
- Boqueirão do Leão;
- Butiá;
- Candelária;
- Canudos do Vale;
- Encruzilhada do Sul;
- Forquetinha;
- Gramado Xavier;
- Herveiras;
- Marques de Souza;
- Mato Leitão;
- Passo do Sobrado;
- Progresso;
- Rio Pardo;
- Santa Clara do Sul;
- Sério;
- Sinimbu;
- Vale do Sol;
- Vale Verde;
- Venâncio Aires;
- Vera Cruz.