Westfália deu mais um passo na organização das políticas públicas de esporte e lazer com a realização da Conferência Municipal do Esporte, na manhã de segunda-feira (16/11), na Câmara de Vereadores. O encontro contou com a participação da diretora administrativa adjunta da Secretaria do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (SEL), Carla Pretto, e teve como principal objetivo orientar a implantação do chamado “CPF do Esporte”, formado pelo Conselho, Plano e Fundo Municipal.
Após a conferência, o Poder Executivo encaminhou ao Legislativo três projetos de lei que tratam da criação desses instrumentos. Caso sejam aprovadas pelos vereadores e sancionadas pelo Executivo, as propostas permitirão avançar na implantação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer.
Planejamento e organização do setor
A atividade faz parte de uma série de encontros realizados no Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios na estruturação de suas políticas esportivas e ampliar as possibilidades de acesso a recursos públicos.
Durante a palestra, Carla Pretto apresentou a legislação nacional e estadual relacionada ao esporte, explicou a organização da política esportiva gaúcha e o funcionamento do Conselho Estadual de Esporte e Lazer. Também abordou o Plano Estadual do Esporte, elaborado em 2021, e detalhou as etapas necessárias para a implantação do “CPF do Esporte” nos municípios.
A diretora destacou que a elaboração do planejamento municipal deve começar com um diagnóstico da realidade local, considerando a estrutura disponível, as demandas e as prioridades para os próximos dez anos. “O futuro do esporte nos municípios começa com planejamento, organização e participação”, afirmou.
Conforme os dados apresentados durante o encontro, apenas 35% dos municípios gaúchos possuem conselhos ativos, enquanto mais de 70% ainda não contam com planos municipais e somente 10% informaram ter fundos específicos para o setor. Atualmente, 16 municípios do Estado possuem simultaneamente Conselho, Plano e Fundo do Esporte e Lazer. No Vale do Taquari, Estrela é o único que reúne os três instrumentos.
Recursos para projetos esportivos
Outro assunto abordado foi a ampliação das possibilidades de financiamento de iniciativas esportivas. Carla apresentou dados que mostram o crescimento da participação dos municípios nos programas de incentivo. O número de projetos inscritos no Rio Grande do Sul passou de 15 para aproximadamente 700 por período de inscrição, com cerca de 300 contemplados em 48 modalidades. Os projetos selecionados totalizaram R$ 35 milhões, segundo os números apresentados.
A diretora também explicou que empresas podem destinar impostos ao Fundo Municipal, contribuindo para ampliar os investimentos em esporte e lazer. No entanto, para que os municípios possam acessar recursos por meio de projetos, é necessário contar com a estrutura do Conselho, Plano e Fundo.
Os conselhos municipais também foram destacados como espaços de participação e controle social, com representantes do poder público e da comunidade. Entre suas atribuições estão acompanhar, deliberar e fiscalizar ações e investimentos voltados às necessidades locais.
Investimentos em Westfália
O prefeito César Juliano Bloemker destacou a importância da conferência para qualificar o planejamento das políticas esportivas no município. Entre os investimentos realizados pela Administração Municipal, citou a conclusão do ginásio de esportes no Parque Municipal de Eventos.
Após a programação, o prefeito, a vice-prefeita Simone Aline Tischer Landmeier, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto (SMEC) e integrantes do Governo do Estado visitaram as instalações do ginásio.
Com o encaminhamento dos três projetos de lei, Westfália inicia uma nova etapa na organização institucional do esporte e lazer. A aprovação das propostas permitirá constituir o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, validar o Plano Municipal e instituir o Fundo Municipal, criando condições para buscar novos recursos e desenvolver projetos voltados ao setor.
“Com o encaminhamento dos três projetos de lei, Westfália inicia uma nova etapa de organização institucional do setor. A aprovação das propostas permitirá constituir o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, validar o Plano Municipal e instituir o Fundo Municipal, criando as condições necessárias para avançar na busca de recursos e no desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer”, conclui Bloemker.
