A edição do sábado passado (4/11) da Folha Popular trouxe a denúncia feita por pais de alunos da Emef Ipiranga, de Colinas, que alegam haver irregularidades na distribuição e armazenamento da merenda escolar. O caso iniciou em outubro, quando um grupo de mães obteve imagens e relatos de funcionárias e crianças sobre a qualidade do alimento ofertado nas quatro refeições diárias, com pães mofados e higiene imprópria. No dia 9, uma das mães encaminhou denúncia ao Ministério Público.
Após obterem respostas iniciais da Educação, nesta segunda-feira (6/11), o grupo de mães realizou nova visita ao secretário Edelbert Jasper. Na oportunidade, o chefe da pasta reforçou as atitudes já tomadas, como a abertura do Processo Administrativo Disciplinar e a contratação emergencial de outra nutricionista, que atenderá exclusivamente a escola verificando a qualidade da alimentação.
“Até o fim do ano será feito rodízio no refeitório para atender todas as crianças no mesmo local. Também estamos tentando, junto ao Governo Federal, recurso por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) para ampliar a creche, o que liberaria salas, e estudando como aumentar o refeitório”, disse. Ainda segundo ele, todos os dias são guardadas amostras da alimentação servida, que permanece refrigerada por até 72h justamente caso seja necessária análise.
Jasper também ressaltou que a amostra enviada ao Unianálises resultou inconclusiva devido à baixa quantidade de material disponível. Porém, informações apuradas com o próprio laboratório dão conta de que foram encontradas quantidades de bolor no pão enviado dez vezes acima do máximo previsto no item 19 da Instrução Normativa nº 60 da Anvisa.
Vistorias
Segundo a Educação, a Vigilância Sanitária fez visita ao educandário em 11 de julho, apontando mudanças que estão sendo observadas. Ramone Rockenbach, da Vigilância Sanitária, corrobora com a informação. A última visita buscou, segundo ela, observar possíveis melhorias na estrutura da cozinha e de boas práticas. Dessa forma, não envolveu denúncia. As visitas, segundo ela, ocorrem pelo menos uma vez por ano devido à renovação do alvará de funcionamento ou então quando há solicitações por parte de protocolos ou denúncias.
Conforme a pasta, no dia posterior (12/7), foi a vez do Conselho Municipal de Alimentação Escolar visitar o educandário. O órgão é composto por sete titulares mais sete suplentes, representantes do poder executivo, de professores, de pais e alunos e da sociedade civil.
Em virtude de os laudos não serem públicos, para ter acesso ao conteúdo é preciso protocolar o pedido formalmente, que então será encaminhado para análise do jurídico da Prefeitura. Conforme apurado junto ao Comales, o grupo realiza cerca de duas visitas ao ano nos educandários e na agricultura familiar, que é quem fornece os alimentos. Há uma lista de itens observados, e na última visita foram realizados apontamentos na escola.
Jasper conta que o Ministério Público entrou em contato solicitando esclarecimentos sobre as atitudes que já foram tomadas e as que ainda serão. Por sua vez, a comissão disciplinar que cuida do PAD já ouviu as merendeiras. O próximo passo será ouvir as mães e demais testemunhas. E admitiu: “Alguma coisa não está certa, mas estamos fazendo tudo para resolver. É o que eu mais quero, minha neta também estuda lá”, colocou.
O que dizem ex-funcionárias
Na escola, que atende 300 alunos, há quatro concursadas e uma contratada por empresa terceirizada que ocupam os cargos de serventes, segundo Jasper. Paula Francieli Köhnlein, servente terceirizada contratada para a limpeza da escola e que atuava desde março de 2023 no educandário, aponta que uma colega, que não quer ter o nome divulgado, passou mais de um ano trabalhando em função que não era sua e que não poderia exercer. “Ela era contratada para a limpeza, mas atuava também no prédio de cima, servindo merenda”, disse.
Conforme Paula, ela e a outra colega trabalhavam na escola 8 horas por dia, de segundas a sextas-feiras, sem feriados ou repouso remunerados. “Primeiro tiraram ela da escola para trabalhar em outro local, e segunda-feira (6/11) ela foi avisada pela empresa de que havia sido demitida. Acredito que eu seja a próxima, pois ainda não me informaram novos horários e local de trabalho. Nunca fomos remanejados assim do nada. Depois que falamos e tivemos problemas com nossos filhos [alérgicos] na escola, aí acontece isso?”, questiona. Segundo ela, quem fez o remanejamento dos seus horários e locais foi a própria Prefeitura. Ela afirma que somente ela e a colega em questão foram realocadas, e que a situação é uma perseguição.
Segundo a Prefeitura, a única servente terceirizada que procurou a Educação para trazer fotos foi ouvida. “Agradecemos por nos trazer a informação e inclusive repassamos as fotografias para a comissão do PAD. Essa funcionária terceirizada pediu demissão junto à empresa que temos contratada por conseguir emprego em outro lugar. Se houve remanejamentos entre demais serventes terceirizadas, não dizem respeito a isso, pelo contrário, estamos ouvindo todos que nos procuram”, disse a nota.
Quanto às contratações e demissões, o órgão público comunica possuir contrato com empresa terceirizada, a qual é responsável por contratar as funcionárias que prestam os serviços de servente nos prédios públicos. “O Município não possui ingerência no contrato de trabalho firmado entre o trabalhador e a empresa terceirizada. Temos o contrato com a mesma desde 2020 e até o momento não recebemos queixas das funcionárias que já prestaram ou prestam serviços para eles”, conclui.
Referente ao armazenamento de frutas e verduras na escola, Paula comenta que, no tempo em que atuou na escola, os itens sempre vinham em caixas e sacos plásticos, à exceção dos ovos, que normalmente eram os primeiros a ser levados para o refeitório. ”Mas as frutas ficavam nos fundos, perto do tanque de limpeza, e eram levadas aos poucos para dentro. Já aconteceu das caixas ficarem um ou dois dias fora, onde pegava chuva. Sem contar que as batatas ficavam rolando nos sacos, sobrando e acabando por apodrecer em algumas vezes. Os alfaces também ficavam fora e apodreciam. Ainda, muitos alimentos eram colocados fora ao invés de serem distribuídos ou armazenados”, cita.
Até o fim da reportagem, não foi possível contatar a empresa terceirizada responsável.