O Governo do Estado, em parceria com a Administração Municipal de Estrela, vai repassar R$ 2,5 mil para empreendedores que tiveram o seu negócio atingido pelas enchentes de setembro e novembro em Estrela. As atividades contempladas são de pequenos empreendedores e englobam autônomo, comerciante, prestador de serviços, produtor rural familiar ou informais como pedreiro, marceneiro, artesão e pescador.
Para acessar o recurso os interessados devem fazer a inscrição na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade de Estrela (Sedis), situada no antigo prédio da Polar, de segunda à quarta-feira, dias 29, 30 e 31 de janeiro.
No momento da inscrição é preciso apresentar um documento de identificação, comprovante de endereço do negócio e, no caso dos MEIs, o número do CNPJ. O benefício também será distribuído para agricultores familiares. Para estes é preciso apresentar também o DAP ou CAF, que é um documento específico. É possível ter mais de um empreendedor atuando no mesmo endereço e, desde que comprovado, poderá haver mais de um pagamento.
Os recursos têm origem em doações efetuadas por meio do SOS Rio Grande do Sul, conta gerenciada pela Associação dos Bancos no Estado para atender unicamente às regiões impactadas pelas chuvas. A iniciativa representa mais um avanço no processo de recuperação econômica de municípios no Vale do Taquari.
Para a distribuição dos recursos, foi criado um Comitê Gestor (Decreto 57.199, de 15/9/2023), coordenado pela Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), secretarias estaduais e entidades parceiras.
A partir da lista de inscritos interessados em receber o benefício, o mapeamento dos negócios foco do programa será conduzido pela Central Única das Favelas (Cufa), uma das entidades participantes do Comitê Gestor. O objetivo da entidade é realizar os pagamentos já na primeira semana de fevereiro, após homologação da lista de interessados. Em Estrela, o processo conta com da Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).
Instituições parceiras
· Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul (Asbancos)
· Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat)
· Associação de Municípios do Alto Taquari (Amat)
· Central Única das Favelas (Cufa)
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS)
· Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS)
Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul)
· Feevale
· Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)
· Fundação Marcopolo
· Instituto Elizabetha Randon
· Lions Club
· Rotary Club
· Sebrae