Os Microempreendedores Individuais gaúchos afetados pelas enchentes de 2024 no Estado terão mais uma chance para retomar suas atividades econômicas. O MEI RS Calamidades 2 foi lançado dia 7 de maio e disponibilizará mais de R$ 127 milhões a este grupo – R$ 30 milhões já foram liberados. A previsão é contemplar mais de 12 mil MEIs. Os valores são oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
O microempreendedor que atende aos critérios deverá se inscrever até 30 de maio para participar do programa. A divulgação dos aprovados será em 20 de junho.
A iniciativa está estruturada em três etapas. Após a abertura de inscrições e divulgação de resultados, o MEI contemplado receberá um auxílio de R$ 1,5 mil, a ser depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. O pagamento ocorrerá até 1º de agosto.
Na etapa seguinte, será disponibilizada uma consultoria de 9h, executada pela PUCRS. Serão trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.
Aqueles que concluírem a consultoria receberão uma segunda parcela de R$ 1,5 mil – mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
Primeira fase
Além do anúncio do MEI RS Calamidades 2, ocorreu a entrega simbólica de atestados de conclusão da consultoria para microempreendedores que participaram da primeira fase do programa. Mais de 7,3 mil pessoas já se capacitaram.
O titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP_, Gilmar Sossella, destacou que quase 90% dos municípios que estavam em estado de calamidade pública possuem MEIs severamente afetados e com atividades paralisadas. “Esses profissionais estão recebendo um amparo do Estado não só com apoio financeiro, mas também por meio de orientação técnica para recomeçar. A primeira fase do programa foi um sucesso, e a nossa expectativa é de que isso se repita”, projetou.
A primeira fase do MEI RS Calamidades, lançada em julho de 2024, beneficiou mais de 22,6 mil pessoas, num aporte de R$ 97 milhões.
Requisitos para habilitação do MEI:
- Ter o endereço cadastrado em município com Estado de Calamidade decretado e na mancha de inundação;
- Estar com o CNPJ ativo;
- Ter faturamento nos anos de 2023 ou 2024 verificados na base de dados da Receita Estadual e Federal;
- Estar com o CPF regular;
- Não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades.
Confira o edital