O prefeito de Teutônia, Renato Airton Altmann, manifestou posição contrária à versão atual do projeto de concessão do bloco 2 de rodovias, apresentada pelo governo estadual. Em reunião realizada na manhã dessa terça-feira (17/6), em Porto Alegre, Altmann classificou o projeto como prejudicial à mobilidade do município e insuficiente perante as demandas apresentadas pela comunidade local.
Diante de representantes do governo gaúcho, Altmann alegou que a proposta apresentada pelo Estado atrapalha a mobilidade do município. “Entendemos a importância da segurança na rodovia, mas nos prejudica demais”, afirmou o prefeito. A falta de rótula no Bairro Teutônia e outros apontamentos não atendidos gerariam uma sobrecarga na Rua Daltro Filho (Estrada da Várzea).
A comitiva de Teutônia ainda foi composta pelo engenheiro civil da Prefeitura Alexandre Etgeton, pelo presidente da CIC Teutônia, Jairo Sperotto, pelo presidente do Inspira Teutônia, Lucas Leandro Brune, e pelo vice-presidente da Federasul e coordenador do eixo de Infraestrutura do Inspira, Ivandro Carlos Rosa.
O grupo buscava uma devolutiva oficial sobre os pedidos encaminhados em fevereiro ao Estado e a confirmação das obras previstas para os trechos que cortam o município na RSC-453 (Rota do Sol) e ERS-128 (Via Láctea). O governo do Estado foi representado pela subsecretária de Parcerias e Concessões, Anna Clara Yaginuma, e pelo gerente dos Projetos de Rodovias, Vilson Citadin.
O prefeito acrescentou que há o temor de aumento no tráfego de veículos por ruas e estradas municipais do interior, numa tentativa da população de escapar da cobrança de pedágio ou pela dificuldade de acessar a Via Láctea. “Caso não ocorram mudanças, sugiro a retirada do projeto, porque serei contra”, alerta.
Além de Altmann, o presidente da CIC Teutônia também demonstrou preocupação com os impactos do projeto sobre o tráfego urbano e as atividades econômicas locais. “A preocupação é a mobilidade. Prejudica demais as empresas e o deslocamento das pessoas. Teutônia é constituída pelos bairros, e a ligação entre eles vai ser afetada”, apontou.
Questionada pelo prefeito Renato Altmann sobre prazo para um retorno definitivo, a subsecretária Anna pediu prazo de pelo menos uma semana. Os técnicos do BNDES seguem com ajustes finos no projeto. Altmann foi enfático que sem resolver os problemas técnicos adotará posicionamento contrário.
“Caso não ocorram mudanças, sugiro a retirada do projeto, porque serei contra.”
Renato Airton Altmann
Prefeito de Teutônia
Alterações e apontamentos
Na Via Láctea (ERS-128), o novo projeto contempla a implantação de duas passagens de pedestres em nível, uma na região do Bairro Languiru e outra no Bairro Canabarro. Também foi incluída uma rótula alongada no acesso ao Centro Administrativo. Nos acessos aos bairros Languiru e Alesgut, o modelo tipo “cotonete” daria lugar a uma rótula alongada de 500 metros, interligando os dois trevos já existentes. Além disso, foi retirada a previsão de um retorno em X na área conhecida como Encontro da Bola, um dos pontos considerados críticos em termos de segurança viária.
Já na Rota do Sol (RSC-453), a principal alteração é a inclusão de uma passarela de pedestres defronte ao Distrito Industrial. A medida não atende aos pedidos da comunidade empresarial local, porque não resolve o problema do acesso de veículos pesados às empresas instaladas às margens da rodovia, como Certel Artefatos de Cimento, transportadores e Reinigend, além de futuras indústrias que venham a se instalar na região.
Outros itens apontados pela administração municipal durante a consulta pública, como a implantação de uma rotatória no Bairro Teutônia, não foram contemplados. Essas e outras obras reivindicadas pelo município foram colocadas pelo Estado em um chamado “estoque de melhorias”, que consiste em uma lista de intervenções registradas no projeto, mas sem prazo ou garantia de execução.
Insatisfação em Fazenda Vilanova
Após a reunião com os líderes de Teutônia, os representantes do Estado receberam a comitiva de Fazenda Vilanova. Liderados pelo prefeito Amarildo Luis da Silva, o grupo afirmou que o encontro não deu grandes perspectivas de obras no trecho que compreende o município.
As sugestões enviadas pela administração a partir de estudo em relação à ERS-128 não foram acatadas, mas é possível que o pórtico (free flow) mude de local. “O projeto não contempla as necessidades de Fazenda Vilanova, pois o investimento é zero para o município”, aponta o prefeito.
Ele questiona os motivos que levariam a aceitar um pórtico de cobrança de pedágio se não há investimento nem melhorias para a qualidade de trafegabilidade e segurança da população. “O projeto de concessão do bloco 2 é ruim para o município. Por isso, não tem apoio da municipalidade”, reforça.
Como medida, Fazenda Vilanova deve procurar as associações representativas dos municípios para tentar, através da união de esforços, reverter o cenário.
O projeto de concessão do bloco 2 é ruim para o município. Por isso, não tem apoio da municipalidade.”
Amarildo Luis da Silva
Prefeito de Fazenda Vilanova
Redução na tarifa e free flow
O governo estadual alega que a principal diretriz nesta revisão do projeto foi a redução da tarifa, apontada como a maior preocupação da população durante a fase de consulta pública. O Estado busca atender o máximo possível das demandas locais sem comprometer o equilíbrio financeiro da concessão e sem elevar o valor da tarifa para o usuário. O entendimento é que cada obra adicional impacta diretamente no custo final do pedágio.
Mesmo com os pedidos de vários municípios, o Estado manteve a configuração original dos pórticos de pedágio eletrônico (free flow), que seguirão nos mesmos pontos previstos na versão anterior do projeto. A decisão contraria a expectativa criada após manifestações públicas do próprio governador Eduardo Leite, que havia sinalizado a possibilidade de reposicionar os pórticos para as divisas entre os municípios.
O projeto revisado, apresentado oficialmente no dia 9 de junho, prevê investimentos de R$ 5,8 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, com execução das principais obras nos primeiros 10 anos. A licitação ainda não tem data definida, mas o governo estadual afirma que o novo formato deve atrair mais interessados e pode gerar uma redução adicional nas tarifas a serem pagas pelos usuários.
O governo gaúcho encaminhou a versão atual do projeto para o Tribunal de Contas (TCE). Na próxima semana, está prevista uma nova rodada de discussões e alinhamento com o BNDES, contratado para desenvolver os estudos e a modulação da concessão. A intenção do Piratini é publicar o edital ainda em julho deste ano.