Os vereadores de Teutônia recebem para análise nesta terça-feira (28/10) o projeto de lei nº 128/2025, que trata da autorização para que o Executivo doe bens públicos à Associação Beneficente Ouro Branco, mantenedora do Hospital Ouro Branco.
São seis mesas auxiliares, um videolaringoscópio, um monitor de sinais vitais, seis suportes de soro, seis suportes de parede para monitor, um oftalmoscópio, um carro de emergência sem acessórios e um com acessórios e uma câmara conservadora de vacinas.
Conforme o Executivo, os bens foram cedidos mediante Termo de Cessão de Uso autorizado por lei municipal de 2020, com o objetivo de estruturar a chamada “Sala Amarela” do Pronto Atendimento, utilizada durante a pandemia de covid-19 para atendimento de pacientes contaminados. A cessão tinha prazo determinado e atualmente encontra-se vencida.
Contudo, os equipamentos listados permanecem em uso contínuo e essencial à estrutura hospitalar da casa de saúde. Portanto, propõe-se a doação definitiva para regularizar a posse e garantir segurança jurídica à entidade.
A sessão da Câmara de Vereadores de Teutônia ocorre a partir das 18h30 desta terça-feira, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo no YouTube e Facebook.