Cinco projetos de lei foram discutidos na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Teutônia da terça-feira (14/10). O principal abordado foi o de número 127, que autoriza o Executivo a revitalizar calçadas de passeio e quadrantes do Centro Administrativo, ao valor de R$ 1,8 milhão.
Na discussão sobre a proposta, Paulo Doarte questionou o porquê de um valor tão alto para a revitalização, o motivo de todo o recurso ir para um único local e se a prioridade não deveria ser os bairros ou outros investimentos.
O presidente da Casa, Luias Wermann, explicou que o recurso foi arrecadado por meio de alienação de bens (leilões) e, portanto, não pode ser utilizado em despesas correntes, como em saúde e educação. “Entra como receita de capital e o uso é obrigatório para garantir expansão do patrimônio público ou sua melhoria. Mas não necessariamente será gasto todo esse valor nessa obra”, esclareceu.
Lembrou que o Centro Administrativo “está do mesmo jeito” desde 1983, quando da emancipação e é importante revitalizar para não acarretar mais gastos futuros.
“Não é prioridade das pessoas que me procuram, por isso o questionamento”, reforçou Doarte.
Ricardo Roth e Milton Stahlhöfer “Xirú” defenderam a necessidade de revitalização de outros locais públicos, como as capatazias, o almoxarifado e o parque de máquinas, considerados precários. “Gostaríamos de usar em outros setores, mas a lei não permite”, reforçou Roth.
Moisés Bageston Cardozo “Cavalinho” e Márcio Vogel apoiaram a revitalização do Centro Administrativo, visto que é o “cartão postal da cidade”. “Cavalinho” concordou com a importância de reformar outros pontos e que o valor não precisa ser gasto em um só local.
Pediu ao Executivo investimento em videomonitoramento nos locais públicos, especialmente naqueles em que o acesso é livre para a população, bem como o cercamento destes pontos . “Parque de máquinas e capatazias também têm acesso livre, e olhe quanto material caro temos lá”, reforçou Roth.
O projeto foi aprovado com voto contrário de Paulo Doarte.
Tribuna
Loraine Maria Flach, do Progressistas, tomou posse na sessão. Por 30 dias, ela ocupará a cadeira da titular Cláudia Frigo, que pediu licença para tratar de assuntos particulares. Professora há cerca de 25 anos, Loraine é orientadora escolar da Escola Tancredo Neves, atua na Emef Alfredo Schneider e na EJA da Theobaldo Closs.
Na tribuna, agradeceu aos 365 votos recebidos nas eleições e a oportunidade de assumir a cadeira e que defenderá o investimento na educação e tudo o que seja a favor das crianças e adolescentes.
Ricardo Roth indicou iluminação pública em frente à empresa NZ Tech, na Vila KS. Pediu a aprovação do projeto 125, que autoriza a contratação de dois operadores, pois o município teve aumento do número de máquinas e elas estão paradas por falta de funcionários.
Nerci Engelmann indicou a pavimentação do restante da Rua 12 de Novembro, no Bairro Teutônia, com asfalto, não bloquetes, devido ao trânsito de caminhões.
Paulo Doarte abordou que a região pode ter mais um TEAcolhe, mas Teutônia concorre com Estrela e Taquari e precisa de ajustes para trazer o atendimento para crianças e adolescentes com autismo. Sugeriu ao Executivo instituir ponto facultativo no dia 15 de outubro (Dia do Professor) para profissionais da educação, bem como a distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal.
Também, pediu a continuidade do pagamento de vale-alimentação aos servidores durante as férias, licença maternidade, paternidade e licença nojo (morte de ente querido), e que o Executivo crie lei para proibir pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de serem servidores públicos, ou que sejam demitidos/exonerados se já o forem. Argumentou ser constrangedor para a vítima e a família saberem que o agressor recebe salário pago com seus impostos.
Por fim, sugeriu um plano de carreira específico para monitores, tendo em vista que a maior taxa de exoneração ou desistência nos 2 anos recentes foi desses profissionais.
Sobre a reunião com monitoras e professoras, Valdir do Amaral “Dirinho” afirmou que o prefeito e o secretário Evando Biondo acham justo o aumento do padrão e que trabalharão por isso.
Dirinho foi coautor de indicação sobre o recapeamento da Rua Mário Schaeffer, no Bairro Canabarro.
Moisés “Cavalinho” expressou preocupação com a resposta ao seu pedido de informação sobre cirurgias de média e alta complexidade. Citou haver mais de 300 pacientes em espera por procedimentos. Relatou dificuldades devido à lentidão do Estado e que busca uma agenda com a Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann.
Apresentou o projeto de lei “Poste Limpo”, que visa combater a poluição visual dos postes e exigir fiscalização. Mencionou que o projeto piloto será implantado na Avenida 1 Leste, com a instalação de anilhas de identificação nas fiações para que a população possa denunciar instalações ilegais. Busca a criação de uma comissão com o Executivo e a Certel e sugere penalizar as empresas que deixarem fios abandonados.
“Xirú” reforçou ao secretário de Obras o pedido por saibro na cabeceiras e no pontilhão em Linha Gamela: “Estou pedindo desde março”. Pediu a limpeza de valetas em Boa Vista para escoamento da água.
Jeferson Körner indicou a destinação das sobras de asfalto do recapeamento das linhas São Jacó e Germano para os acostamentos das estradas, bem como a destinação das raspas de asfalto (frisos) da obra em Linha Germano para aplicação na estrada geral do Travessão. Ainda, solicitou a revitalização da quadra de esportes ao lado da cancha de bocha Três Amigos.
Mencionou relatos de mau atendimento no Hospital Ouro Branco e que espera melhorias a partir da contratação de novo diretor-executivo. Por outro lado, elogiou o atendimento ágil e prestativo do Centro Avançado de Saúde (CAS).
Também sugeriu pleitear um caminhão novo para a equipe de iluminação de Canabarro, pois o atual é antigo e causa represamento do serviço.
