A reportagem conversou com o advogado Ronaldo Eckhardt, que representa o colega de profissão, Gustavo Fregapani de Almeida, ex-procurador da Prefeitura de Teutônia, que foi preso na Operação Schmutzige Hände (Mãos Sujas), na semana passada, em Teutônia.
Disse que Fregapani não vai se pronunciar neste momento, mas que está tranquilo e “sabe que a prisão dele foi totalmente ilegal e arbitrária. Inclusive, não tinha sido solicitada pelo Ministério Público”. Eckhardt destaca que esta foi a fundamentação do habeas corpus: “a prisão não tinha sido solicitada pelo Ministério Público e o juízo da Comarca de Teutônia simplesmente decretou”.
Ronaldo Eckhardt enfatiza que, tecnicamente, Fregapani não é acusado. Ele está sendo investigado. “Tem consciência de que está sendo investigado mais pelo cargo que ocupava, do que qualquer ato, porque não praticou nenhum ilícito como, a princípio, a sociedade levanta em razão da forma como foi realizada a operação”, observou em contato conosco.
Eckhardt voltou a ressaltar que o Ministério Público havia solicitado apenas o afastamento de Fregapani do Município durante as investigações, enquanto que a juíza da Comarca de Teutônia decretou a prisão dele. “Este foi o fato que levou à liberação dele”, apontou. O advogado salienta que quem investiga pede a prisão ou não.
Gustavo Fregapani de Almeida foi liberado do Presídio Estadual de Lajeado na noite desta terça-feira (03 de abril), onde ficou detido desde 28 de março. O habeas corpus, por intermédio de liminar, foi deferido pelo desembargador Júlio César Finger, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS).
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