Na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (7/12), o presidente Diego Tenn Pass (PDT) apresentou, na tribuna, inconsistências na prestação de contas do vereador Claudiomir de Souza (PSL) a respeito da viagem a Brasília entre os dias 3 e 7 de outubro deste ano. As improcedências estariam em documentos que comprovam visitas aos deputados Marcelo Moraes (PTB) e Covatti Filho (Progressistas) entre os dias 5 e 7 de outubro.
Conforme esclarecido pelo assessor jurídico da Câmara, Gustavo Gewehr, as suspeitas surgiram logo na apresentação dos documentos. Os comprovantes dos dias 5 e 7 estariam fora do padrão. Não eram documentos originais, eram cópias, inclusive na parte da assinatura do deputado, e não era o papel timbrado utilizado nos gabinetes dos deputados.
A partir disso, a orientação do controle interno foi de não realizar o pagamento das diárias. Iniciou aí uma investigação dos fatos. Em contato com a polícia legislativa, foi informado que não havia registro de que o vereador acessou a Câmara dos Deputados nos dias citados.
Há a possibilidade de o vereador ter acessado o espaço sem ser percebido e anotado, mas é algo raro de acontecer, pois todo acesso precisa ser registrado. A partir da informação, seguem as investigações sobre a situação.
Além disso, um dos comprovantes é da presença no gabinete do deputado Marcelo Moraes no dia 7 de outubro. No entanto, o deputado federal não estava em Brasília neste dia. Encontrava-se em Porto Alegre cumprindo agenda junto com a mãe, a deputada estadual Kelly Moraes.
O presidente Diego Tenn Pass afirma que não pagará as diárias sem que a situação seja, de fato, resolvida e as visitas comprovadas. A decisão, segundo ele, é para evitar que ele mesmo seja prejudicado ou responsabilizado, e não para perseguir alguém.
“Assunto não foi objeto de pedido de esclarecimento administrativo”
O vereador Claudiomir de Souza (PSL) afirma que o presidente tem todo o direito de questionar qualquer assunto administrativo da Câmara. Porém, avalia que o tema foi levado levianamente para a tribuna, e afirma que o assunto nunca foi objeto de qualquer pedido de esclarecimento administrativo. “Ou seja, antes de colocar em dúvida qualquer atitude deste vereador, devia ter sido dada a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários”, declara.
Reforça que é público que no período citado ele esteve em Brasília e que visitou parlamentares que fizeram votos em Teutônia, a fim de buscar apoio aos projetos do município e solicitar emendas parlamentares. “Fato comum que ocorre em todo final de ano”, diz.
Afirma que tem todos os comprovantes da viagem, como passagem de avião, notas fiscais de despesas e visitas comprovadas nos gabinetes de diversos deputados de vários partidos. “Não me preocupa o que falou o presidente porque tenho a consciência tranquila e devo explicações para meus eleitores que sabem do meu trabalho”, aponta.
Ele diz ainda que não recebeu nada de valores referentes às diárias da última viagem. “Não é uma diária que vai fazer eu desistir de trabalhar pelo povo de Teutônia”, conclui. Sobre o comprovante do dia 7 no gabinete do deputado Marcelo Moraes, que naquele dia estaria em Porto Alegre e não em Brasília, Souza defende-se com um vídeo em que aparece ao lado do deputado. Porém, questionado sobre elementos que comprovem que o vídeo é do dia 7 de outubro, não retornou.
Furto de documento
O assessor jurídico Gustavo Gewehr realizou Boletim de Ocorrência no dia 8 de dezembro relatando uma tentativa de furto de documento referente à prestação de contas do dia 7 de outubro por parte do vereador Claudiomir de Souza.
Sobre a situação, Souza afirma que estão mal intencionado com ele. Afirma que foi apenas pegar uma cópia dos documentos. “Peguei das mãos dele os papéis para alcançar para o assessor [legislativo], ele alegou que queria furtar os papéis. Diz como furtar papéis que tem várias vias? Eles estão indo ao extremo, nunca aconteceu isso antes, estão querendo nos calar, não pode ter oposição contra o PDT”, defende-se.
