A comunidade de Teutônia ouve falar em elevação de entrância no Fórum de Teutônia desde a semana passada. O termo técnico significa uma mudança de nível Inicial para Intermediário. Na prática, a Comarca de Teutônia melhorará estrutura, ganhará servidores e terá capacidade de atender melhor a sociedade ao buscar Justiça.
A juíza da 2ª Vara, Patrícia Stelmar Netto, classifica o marco como histórico e explica quais os benefícios. “A elevação de entrância significa modificações estruturais em curto, médio e longo prazos: a reforma do prédio do Fórum, a vinda de mais servidores e estagiários, a tramitação mais célere [rápida] dos processos, o incremento do volume de trabalho intelectual desempenhado e prestado pelos juízes e a criação de uma eventual 3ª Vara”, explana.
A diretora do Foro acrescenta outro benefício desta elevação de categoria. “Possibilitará a especialização de matérias: juiz e servidores poderão focar e trabalhar em um assunto específico e determinado. Isto agilizará a tramitação dos feitos e a entrega da prestação jurisdicional, nosso maior objetivo”, complementa.
O juiz da 1ª Vara, Luís Gustavo Negri Garcia, reforça o aumento da estrutura. “É uma pretensão que a Comarca [de Teutônia] reclama, porque temos números suficientes para ingressar ao grau Intermediário. Claro que isto depende de questões aferidas e critérios da Corregedoria Geral de Justiça, mas a elevação traz um ganho, principalmente estrutural, para os funcionários, para a Comarca, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e também para toda a sociedade, que vai ter um ganho na resposta do Judiciário com uma estrutura maior”, avalia.
O corregedor-geral de Justiça do TJ/RS, desembargador Giovanni Conti, diz haver pleitos similares de outras comarcas. “Recebemos todos os pedidos e avaliamos com muito empenho”, expôs. São 15 cidades gaúchas com elevação de entrância para Intermediária neste momento e outras para Final (entre elas Lajeado). Conti sinalizou para novos avanços no segundo semestre. “Teutônia tem todos os requisitos e tem grande possibilidade de subir de entrância”, avaliou. O desembargador tem visita agendada para a Comarca no dia 3 de maio.
Comarca de Teutônia
A Comarca de Teutônia era uma pretensão desde a emancipação, porém foi durante o ano de 1997 que ganhou mais força e a instalação se deu em janeiro de 1998.
14 de janeiro de 1998 – Criação da Comarca. O diretor substituto foi o juiz Eduardo Becker (em memória). Funcionou em salas do Centro Administrativo – onde hoje é a Secretaria de Administração, no Quadrante do Sapato-de-Pau.
16 de julho de 1999 – Nomeação da primeira juíza titular do Fórum, Rosângela Carvalho Menezes.
13 de janeiro de 2004 – Inauguração do prédio próprio do Fórum. A diretora era a juíza Rosane Ben da Costa.
19 de janeiro de 2010 – Instalação da 2ª Vara na Comarca. A primeira juíza titular, Patrícia Stelmar Netto, tomou posse em 20 de abril de 2010.
4 de abril de 2023 – Pedido de Elevação de Entrância de Inicial para Intermediária.
