A Secretaria Municipal da Educação de Lajeado apresentou ajustes e esclarecimentos às mudanças da educação anunciadas às escolas no mês de novembro. A decisão foi tomada depois de uma audiência solicitada pelo Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado (SPML), ocorrida no dia 19/12. Os ajustes e os esclarecimentos também atendem a questões apresentadas à direção da secretaria e a questões levantadas durante a audiência pública da educação realizada na Câmara de Vereadores no dia 9 de dezembro. A Secretaria também já havia enviado às escolas um questionário para fundamentar os ajustes.
A audiência do SPML com a administração municipal, na qual a Secretaria da Educação se fez presente, aconteceu depois da assembleia extraordinária dos professores ocorrida no 16/12. A presidente do SPML, Mara Lúcia Crestani Goergen, compilou as reivindicações, apresentadas pelos professores que entraram em contato com a entidade e pelos 58 professores presentes na assembleia, acerca do conjunto de mudanças anunciado pela prefeitura para o ano de 2018.
A presidente do Sindicato e a assessora jurídica da entidade, Susete Togni, apresentaram a pauta discutida pelos professores para a vice-prefeita, Gláucia Schumacher, a secretária municipal da Educação, Vera Plein, a assessora jurídica do município, Elisangela Hoss de Souza, a diretora da Secretaria, Lisandra Persch, e a coordenadora de Ensino, Dirce Scherer.
A partir disso, a administração avaliou os pedidos e enviou comunicado na última sexta-feira (22/12) aos diretores das escolas relatando os ajustes e esclarecendo pontos de dúvidas em relação às mudanças. “A partir da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato, avaliamos os pontos que são possíveis de atender e esclarecemos algumas questões. Então, comunicamos às equipes diretivas estas adequações para que possam se organizar. O importante é que, conversando, conseguimos chegar a um acordo que interessa a todos, sem afetar nosso maior objetivo, que é ampliar o número de vagas na Educação Infantil e organizar/qualificar nossa rede de ensino, que já é muito boa e tem potencial para ser ainda melhor”, explica Vera Plein.
Seguem abaixo os ajustes definidos pela Secretaria e os esclarecimentos apresentados. Estas informações serão objeto de uma nova ordem de serviço do município, que será publicada nos próximos dias.
EMEIs
Foi esclarecido que o número de crianças por turma respeitará os limites da legislação, buscando manter a qualidade do trabalho que sempre foi realizado no município. A formação destas turmas, em especial as de até 2 anos de idade, será gradual, garantindo aos pequenos a adaptação necessária e às professoras e monitoras as condições para que se organizem e se adequem. Será dada atenção especial às condições físicas das salas de aula que receberão as turmas, para garantir que estejam aptas a atender adequadamente e com conforto os pequenos alunos.
EMEFs
REUNIÕES PEDAGÓGICAS – As escolas poderão definir os horários das reuniões pedagógicas, respeitadas as condições definidas pela administração, que são: 1) o cumprimento da carga horária do professor deve ocorrer integralmente dentro da escola; 2) não pode haver liberação de turmas de alunos para a realização de reuniões; e 3) não deve haver ampliação do quadro funcional para fins de realização da reunião.
A SED permitirá o horário estendido para o professor, mediante acordo com a direção da escola, mas restrito a no máximo 1 período por turno de trabalho, em no máximo dois dias da semana, para fins de realização de reunião pedagógica ou de hora-atividade. O turno estendido será compensado dentro da mesma semana.
A escola então fica livre para decidir qual o melhor horário para as suas reuniões pedagógicas, seja ele o horário vespertino, o horário de funcionamento da escola ou o horário estendido.
Importante ressaltar a necessidade de a escola respeitar o intervalo de 1 hora entre os turnos da manhã e tarde ou da tarde e noite do professor, quando for o caso.
6º ANO – Um projeto piloto foi proposto com o intuito de tornar o 6º ano uma turma de anos iniciais, considerando que isso poderá contribuir para a melhoria do processo ensino e aprendizagem. O Conselho Municipal de Educação (COMED) emitiu parecer favorável à implantação do Projeto Piloto para o 6º Ano (Parecer nº 08/2017 – COMED). Ressalta-se que algumas escolas da rede já trabalham desta forma. As demais escolas tiveram a possibilidade de aderir a este projeto em 2018, ou continuar trabalhando com o sistema de disciplinas como já faziam.
HORÁRIO DA TARDE – Atendendo pedido do Sindicato, também manifestado pelos professores após consulta da Secretaria da Educação, será flexibilizado o horário o início das aulas no turno da tarde. As escolas poderão definir o seu horário, que começará entre 13h e 13h30min, e por consequência, o horário de término.
PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPPs) – Foi esclarecido também que as propostas pedagógicas das escolas não foram afetadas pelas mudanças, permanecendo válidas e vigentes. As regras anunciadas em novembro pela Secretaria da Educação têm caráter administrativo-operacional, com orientações sobre a organização e o funcionamento das escolas, reafirmando que fazemos parte de uma rede de ensino. As escolas continuam tendo autonomia pedagógica para se organizar a partir de orientações gerais e comuns a todas as unidades de ensino.
