A Secretaria Municipal da Saúde de Lajeado anunciou nesta quarta-feira (02/10) um mutirão para reduzir as filas de espera por exames e consultas em Lajeado. O investimento será de cerca de R$ 1,57 milhão e deverá reduzir a fila de espera por consultas e cirurgias em 43,5% e a fila de espera por exames em 54%.
A Secretaria salienta que a fila de espera atual é, em sua grande maioria, formada por pessoas que aguardam consultas, cirurgias e exames em serviços de referência dos governos estadual e federal, e não do Município. Entretanto, para qualificar o atendimento da saúde e dar melhores condições à comunidade, o município utilizará recursos conquistados com uma emenda federal de R$ 500.000,00, do deputado João Derly (Rede) e com recursos especiais extras conquistados junto ao Ministério da Saúde no valor de R$ 1.077.000,00, que serão destinados a reduzir a fila de espera.
Neste primeiro momento, serão tomadas as seguintes medidas:
– Contratação excepcional do Hospital Bruno Born (HBB), no valor de R$ 500.000,00 para: a) realização de, no mínimo, 100 cirurgias (dependendo do valor); e b) realização de cerca de, no mínimo, 100 exames de alta complexidade e custo (especialmente tomografias e ressonâncias);
– Contratação de 3.000 consultas médicas extras com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari (Consisa) e com a Univates, totalizando um investimento de cerca de R$ 225.000,00, para as especialidades de gastrologia, cardiologia, pneumologia, endocrinologia, neurologia, oftalmologia e urologia. Esta contratação excepcional deverá zerar a fila de espera para consultas destas especialidades e, na medida em que estas se esgotarem, serão ampliadas para outras especialidades, até o limite das 3.000 consultas. Não estão incluídas aqui consultas da área de traumatologia, uma vez que nesta especialidade as demandas são principalmente cirúrgicas;
– Contratações excepcionais de exames para zerar as filas de ecografia abdominal (925), ecografia mamária (608), ultrassonografia vaginal (560) e ecografia de varizes (305), estes integrantes da fila de exames, e ainda exames de colonoscopia (55) e endoscopia (147), exames estes na lista das consultas, totalizando investimento de cerca de R$ 210.000,00
– Utilização do valor restante (em torno de R$ 642.000,00) para ampliar o teto de consultas e exames para os próximos meses, como forma de ampliar de forma contínua o atendimento, reduzindo a fila de espera ao longo do tempo;
– Reestruturação do sistema de controle para ampliar o monitoramento das filas de espera e garantir atuação emergencial quando houver excessos.
Em 25/09/2019, a lista de pessoas aguardando consultas ou cirurgia (a lista é única, uma vez que no sistema não é possível encaminhar para “cirurgia”, mas apenas para consulta na “especialidade”, mesmo que seja caso de cirurgia) era de 7.590, e a lista de pessoa aguardando exames era de 4.445. Por isso, ao realizar 2.398 exames, haverá redução de 53% da fila de exames. E, ao realizar 100 cirurgias, 3.000 consultas e 202 exames específicos de cirurgia, haverá redução de 43% da fila de consultas/cirurgias.
A Secretaria da Saúde já deu início aos contatos e contratações para este mutirão. Os primeiros exames, consultas e cirurgias devem ocorrer a partir deste mês. As pessoas que estão na fila de espera já estão sendo contatadas pelos profissionais da Secretaria da Saúde, não havendo necessidade de irem ao posto.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
– A saúde pública é uma obrigação dividida entre municípios e governos estadual e federal. Entretanto, cada ente é responsável prioritariamente por um nível de atendimento: municípios são responsáveis principalmente pela rede básica de saúde (as Estratégias de Saúde da Família, ou postos, em que são feitos os atendimentos de rotina, acompanhamento de doenças crônicas, nutrição, odontologia, etc., e também pela UPA), e os governos estadual e federal são responsáveis por oferecer as referências para atendimentos de média e alta complexidade. Este atendimento de maior complexidade (que inclui consultas, exames e cirurgias) é feito por meio de hospitais do SUS ou de convênios com hospitais privados. No caso de Lajeado, há referências no próprio município, referências em hospitais da região e referências em Canoas e Porto Alegre.
– Cada hospital ou entidade conveniada para ser referência recebe mensalmente uma cota de consultas, exames e cirurgias que pode ser realizada naquele mês. Esta cota existe porque o hospital tem um teto de recursos que pode utilizar no mês. Por exemplo, se a instituição recebe R$ 10.000,00 no mês e o exame custa R$ 100,00, a instituição só poderá fazer 100 exames naquele mês.
– Os pacientes atendidos na rede básica, quando necessitam de algo mais complexo ou específico, são encaminhados pelo posto para as chamadas “referências”, que são as instituições conveniadas para aquele tipo de consulta, exame ou cirurgia. Estas instituições vão informando o município sobre o número de cotas disponíveis naquele mês e marcando os atendimentos especializados. Ou seja, para fazer a fila de espera andar, o Município depende da disponibilidade dos exames pelas instituições e do andamento das cotas de atendimento. O município não tem como agir em relação a esta fila porque ela é gerenciada pelos outros entes.
– Com o aumento da demanda por saúde e sem o respectivo aumento dos tetos de recursos para as cotas de consultas, exames e cirurgias mais complexas, ocorre a ampliação da fila de espera. Ou seja, se cada vez mais pessoas precisam de um especialista, e os governos não aumentam a disponibilidade deste especialista, a fila de espera cresce.
– Ressalte-se que estes dados tratam de consultas, exames e cirurgias eletivas, ou seja, não urgentes. Casos urgentes são atendidos pela UPA em Lajeado e, quando há necessidade, a própria UPA encaminha para o Hospital Bruno Born ou outros hospitais de referência.
