Liberdade com responsabilidade. Esta será a base do novo modelo de distanciamento controlado apresentado ontem (14/5) pelo governador Eduardo Leite. As prefeituras e as regiões terão mais autonomia para definir restrições, porém aumenta o compromisso da região. “Reforça a governança”, projeta o governador.
O decreto estadual deve estar com as regiões até a manhã de hoje para que possa ser publicado à tarde. Entra em vigor à 0h de domingo.
E por que mudar? Os objetivos do Estado são aperfeiçoar o modelo, intensificar a adesão das prefeituras e da população e aplicar novos padrões de monitoramento.
A proposta foi construída com diálogo, colaboração e transparência. Mantém critérios sanitários, sob novas evidências científicas. Aumenta a participação das 21 regiões e dos municípios para definir os protocolos. Simplifica o monitoramento e os protocolos, além de promover ações conjuntas.
Haverá protocolos obrigatórios e os variáveis conforme o entendimento de cada região. Na ausência de protocolo regional, aplica-se um padrão estadual. Também há uma simplificação de 143 atividades para 42 grupos de atividades.
O modelo anterior tinha 11 indicadores, que serão retirados na nova proposta. “Foram tantos ajustes que tornaram o modelo (anterior) complexo de compreensão. Sofreu tantos ataques dos setores que se sentiram prejudicados”, reconheceu Leite.
A base será os 3As
Serão instrumentos de governança entre Estado e regiões.
Aviso – Quando o Grupo Técnico (GT) verificar uma tendência, soa o aviso. A região deve redobrar a atenção para o quadro da pandemia, sendo opcional adotar novas medidas.
Alerta – Quando o GT detecta uma tendência grave, parte-se para necessidade da ação.
Ação – Emitido o alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar um plano de ação a ser adotado. Se for adequada a resposta, é imediatamente aplicada e divulgada no site do município. Se não for adequada, o comitê estadual poderá estipular ações adicionais a serem seguidas na região em alerta.
O conteúdo pode ser acessado no site www.sistema3as.rs.gov.br.
