Ser mais um mecanismo de auxílio no combate à violência contra a mulher, esse é o objetivo da campanha Sineta Lilás em Teutônia. A lei que institui a ação é de autoria do vereador Vitor Krabbe (PDT), e foi aprovada por todos os vereadores.
A campanha englobará todas as escolas, tanto públicas, quanto privadas. Consiste na entrega de material informativo sobre o combate à violência doméstica e contra a mulher. Além disso, será entregue um formulário, no ato da matrícula dos alunos, em que a mãe ou a responsável legal preenche se sofre ou não algum tipo de violência doméstica.
O formulário, preenchido isoladamente, é entregue, em envelope lacrado, ao servidor público ou funcionário responsável. Em casos em que a mulher sinalizar que sofre algum tipo de violência, as autoridades serão informadas. Caso a mulher se negue a preencher o documento, assinará um termo de recusa. Nestes casos, também será informado às autoridades.
O projeto se baseia em uma lei estadual semelhante, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT). A proposta surgiu após o caso de uma mãe que pediu socorro por meio de um bilhete entregue na escola do filho ganhar repercussão.
No caso em questão, a mulher sofria violência física e psicológica, e não conseguia realizar a denúncia por causa do marido. Viu a oportunidade de pedir socorro no dia de fazer a matrícula do filho na escola. Junto aos documentos, entregou o bilhete em que relatava ter sido agredida com um facão. Relatava ainda que o filho sofria danos psicológicos devido às agressões constantes.
O autor da lei, vereador Vitor Krabbe, explica que a ideia surgiu a partir de um fato que lhe chamou a atenção: nos últimos anos, todos os crimes reduziram, menos a violência contra a mulher e o feminicídio. “Por esse motivo, comecei a procurar projetos de lei que pudessem oferecer mais uma forma para diminuir esse tipo de crime. Com ajuda de um amigo, encontrei o projeto ‘Sineta Lilás’ e, ao lê-lo, percebi que poderia ser aplicado em nosso município”, conta.
Ele avalia que eliminar a violência contra a mulher ainda é uma utopia, assim, o principal objetivo ao propor a lei é colaborar para diminuir o número de ocorrências do tipo. “A expectativa é que o projeto inicie o quanto antes. Como estamos em época de matrícula e rematrícula, o momento é propício. Espero que ele possa ajudar a conscientizar e a diminuir a violência contra a mulher”, pontua.
