A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Colinas de 2022 foi realizada na noite desta quarta-feira (2/2). Um projeto foi baixado na Casa. Outros três projetos e uma indicação foram aprovados.
O Projeto de Lei n° 004-02/2022, que cria cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Monitor Escolar e Professor e modifica as atribuições dos cargos de Fiscal e Monitor Escolar, foi baixado depois de questionamentos do vereador Marcelo Schroer (MDB).
O vereador destacou que são 15 novos cargos, o que representaria um custo de R$ 600 mil por ano. Ele ressaltou que o número de alunos da escola de educação infantil e da escola de ensino fundamental não teve aumento. “Não duvido que esses profissionais sejam necessários. Em contrapartida, poderiam extinguir alguns cargos de confiança e manter a folha de pagamento”, opinou.
Schroer também afirmou que existem incoerências, já que o projeto informa que para a seleção será usada lista de candidatos que passaram no concurso, mas que, hoje, o Executivo afirma que não há necessidade de contratar. Em outro momento, ele destaca que o Projeto de Lei informa que os professores serão chamados pelo concurso público e contratação emergencial. “Num momento está escrito que não é necessário chamar pelo concurso, no outro diz que é necessário. Não dá pra entender”.
Outro questionamento diz respeito à alteração de atribuições do cargo de monitor. Ele salienta que a mensagem do projeto diz que “haverá necessidade de monitores no acompanhamento do transporte escolar”. Conforme Schroer, não fica claro se o monitor terá que apenas receber a criança na escola ou precisará acompanhá-la no trajeto da escola até a sua casa.
No uso da tribuna, Schroer também lamentou a situação dos agricultores, com frequentes problemas de falta de energia. “No ano passado, eu fiz uma indicação para amenizar o problema, com o auxílio de geradores. Não obtive êxito, o Executivo achou que não era necessário”.
Também fez uso da tribuna a vereadora Sandra Raquel Fusiger (PTB). Ela falou sobre a Indicação n° 001/2022, assinada por ela e pela vereadora Silvia Patrícia da Costa, na qual indicam o nome de Liris Terezinha Brentano para receber homenagem alusiva à Semana Municipal da Mulher em sessão solene. “Entre os temas abordados na Semana da Mulher, falaremos da mulher empreendedora e disso a dona Liris entende bem. Ela trabalhou no comércio por 39 anos. Também prestou inúmeros serviços comunitários”, reforçou.
A vereadora Sandra também parabenizou a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Ipiranga, que teve diversos alunos premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, no ano passado.
Projetos e indicação aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA:
- Projeto de Lei n° 003-02/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 005-02/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Professores e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 006-02/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.830,76 (dois mil, oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA:
- Indicação n° 001/2022 – Indicam a análise, pela Mesa Diretora e demais pares desta Casa Legislativa, do currículo de Liris Terezinha Brentano, como candidata a receber homenagem alusiva à Semana Municipal da Mulher em sessão solene.
