Receita confirma volta dos impostos da gasolina e etanol em março

O preço da gasolina e do etanol deve voltar a subir a partir de março. A reoneração, ou seja, volta dos tributos dos combustíveis foi confirmada pela Receita Federal. Conforme o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, os impostos voltam a incidir sobre os combustíveis de acordo com o que consta na Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

De acordo com a MP, as isenções de PIS e Cofins sobre a gasolina e etanol encerram em 28 de fevereiro. Já a isenção para o diesel e biodiesel seguem até 31 de dezembro. Com o fim da medida, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, depende das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

O presidente Lula se reuniu nesta quinta-feira (23/2) com o presidente da Petrobras Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis.

De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a volta dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Segundo cálculos da Receita Federal divulgados, só em janeiro o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

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