A Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realizou a primeira assembleia do ano nesta quarta-feira (1º/3). O encontro ocorreu no Estrela Palace, em Estrela, e foi conduzido pelo presidente da entidade e prefeito de Estrela, Elmar Schneider.
Em pauta, assuntos como a alteração e modernização do estatuto da entidade, adequando-o à Lei Federal nº 14.341, de 2022, que dispõe sobre a associação de representação dos municípios; proposta de serviços a serem oferecidos pela Amvat e reuniões na mesma data de demais organizações. Rodolfo Agostini, procurador do Município de Estrela, apresentou as alterações sugeridas para a Amvat, com base na lei federal. As mudanças foram apreciadas, votada e aprovadas. Os novos serviços também foram aprovados.
Uma das alterações diz respeito à composição da diretoria, que passará a ter um presidente, quatro vice-presidentes, dois tesoureiros (titular e suplente) e o Conselho Fiscal, formado por três titulares e três suplentes.
Na nova estrutura proposta está a implantação de Assessoria Jurídica, Assessoria de Relações Institucionais e Assessoria de Planejamento Estratégico e Mídias Digitais. Conforme o presidente
Os prefeitos e representantes dos municípios debateram ainda sobre eventos municipalistas que ocorrem em março. De 13 a 15 será realizada a Assembleia de Verão da Famurs. Com o tema “Educação é olhar para o futuro. Inovação é antecipar”, o evento será realizado na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), em Xangri-Lá.
Já no período de 27 a 30 de março ocorre a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, a mobilização tem como tema desta edição “Pacto federativo: um olhar para o futuro”.
Reforçar a representatividade
O objetivo das mudanças no estatuto é fortalecer a entidade, permitindo que esteja mais próxima dos municípios e possa agir em nome de todos os filiados em ações individuais ou coletivas, mediante autorização dos Executivos, Segundo o presidente, a intenção da Amvat é colocar uma estrutura à disposição de todos os prefeitos. “Para que eles tenham todas as orientações, e acima de tudo uma assessoria para seus pleitos e projetos nas secretarias do Estado e também nos Ministérios em Brasília”, reforça.
Schneider afirma que a entidade quer aproximar cada vez mais o Vale do Taquari. “Para que todos possam ter uma receita boa, mas acima de tudo uma boa orientação”, destaca. Ele salienta a importância da Amvat para a articulação das pautas municipais. Cita como exemplo a questão das concessões de rodovias. “Conseguimos agora uma cadeira no Conselho Tripartite que trabalha as futuras concessões. Os prefeitos precisam ter uma preocupação, saber de que forma irão acontecer estas obras”, comenta.
A Amvay conseguiu participaração na Comissão Tripartite do Contrato de Concessão da BR-386, da CCR ViaSul. Foi um pedido da AMVAT acatado pela empresa. Já no próximo dia 8 de março o presidente Elmar Schneider participar dareunião desta comissão, em Porto Alegre. A Comissão Tripartite reúne representantes do poder concedente, da concessionária e dos usuários das rodovias concedidas. O grupo tem o objetivo de agregar ideias e promover discussões relevantes ao programa de concessão.
Comentou ainda sobre o debate com a Secertaria Estadual de Saúde sobre a referência de traumatologia. “Que hoje é um problema crônico e difícil para os prefeitos e para nossa população”, considera.
Ele repete que a intenção é reforçar o papel de representatividade da entidade. “Dentro dos municípios com os eventos, mas acima de tudo com suas reivindicações”, pontua.
A próxima assembleia geral da AMVAT será no dia 20 de abril, em Forquetinha.
