A Prefeitura de Lajeado realizou, nesta segunda-feira (14/8), a licitação para venda da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Realizada por meio de pregão eletrônico, a licitação teve a proposta vencedora no valor de R$ 3.667.857,03.
A instituição vencedora do certame foi a Caixa Econômica Federal. A próxima etapa do processo é a análise da documentação de habilitação da vencedora.
O prazo para a cessão do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Lajeado previsto na licitação é pelo período de 60 meses. Atualmente, o Banco Santander é o responsável pelo pagamento da folha, e este contrato com a Prefeitura se encerra no fim de outubro. Em razão do fim do contrato, foi feita esta nova licitação.
Conforme a secretária de Administração do município, Elisângela Hoss de Souza, em meados de outubro começa o período de transição entre o Santander e a Caixa Econômica Federal. Durante este período, serão abertas as contas dos servidores na nova instituição.
O valor médio líquido mensal da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, tendo como base o ano de 2022, é de R$ 7.209.762,16. Esse montante compõe o valor pago a cerca de 2.250 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.
Servidores
A empresa contratada deverá assegurar aos servidores, no mínimo, os produtos/serviços que são, inclusive, isentos de tarifas/taxas ou encargos de qualquer natureza:
– Abertura e manutenção de conta-corrente e/ou conta-salário;
– Fornecimento e manutenção de cartão magnético;
– Realização de quatro saques, totais ou parciais, dos créditos por mês;
– Fornecimento de um talão de cheques ao mês, com 20 folhas, conforme análise de crédito realizada pela cessionária;
– Realização de transferências, total ou parcial, dos créditos para outras instituições;
– Fornecimento de um extrato mensal emitido em terminal eletrônico;
– Realização de 25 pagamentos diversos ao mês (caixas/autoatendimento).
Reforma do Centro Administrativo
Os recursos arrecadados com a venda da folha de pagamento serão investidos na reforma interna dos quatro pavimentos do Centro Administrativo municipal. O projeto de reforma está em andamento, e a licitação das obras deverá ocorrer entre setembro e outubro deste ano.
