A Prefeitura de Lajeado e Governo do Estado iniciam, na próxima segunda-feira (8/1), o cadastro de Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos, artesãos, pescadores e pequenos agricultores/produtores rurais do município que tiveram seus negócios atingidos pelas cheias de setembro e novembro. O cadastro será para repasse do valor arrecadado via PIX pelo SOS Rio Grande do Sul (programa do Governo do Estado). Cada beneficiado receberá R$ 2,5 mil como auxílio para retomar seus negócios.
O cadastro deve ser realizado de forma presencial no Laboratório de Inovação Governamental e Social de Lajeado (Labilá), que está localizado na Rua Marechal Deodoro, n° 379, em frente à Praça do Chafariz. O prazo segue até sexta-feira (12/1). O horário de atendimento será de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 e na sexta-feira, das 8h30 às 14h.
Para receber o benefício, os Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos, artesãos, pescadores e pequenos agricultores/produtores rurais devem levar algum comprovante do estabelecimento e documento de identificação. Após o término das inscrições, será feita análise das informações para posterior recebimento do benefício. O repasse do valor do programa é conduzido pela Central Única das Favelas (Cufa), uma das entidades participantes do Comitê Gestor do SOS Rio Grande do Sul.
Os recursos servem como auxílio para a recuperação dos negócios afetados e são transferidos diretamente para as contas dos beneficiados. O objetivo é contribuir para a retomada da atividade econômica nas áreas afetadas.
Conforme a representante da Casa Civil, Mareli Vogel, o cadastro deve ser realizado por parte dos MEIs e autônomos, mas isso não garante o recebimento do benefício. “É importante que as pessoas que tiveram sua fonte de renda atingida, mesmo que de forma autônoma, se cadastrem. Após, será feita uma validação das informações repassadas e a partir disso, o benefício será repassado”, cita.
SOS Rio Grande do Sul
O Governo do Estado criou, em setembro, a conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, para receber doações em dinheiro daqueles que quiserem ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Foi estabelecida uma chave PIX (CNPJ: 92.958.800/0001-38), que segue disponível, para que empresas e pessoas físicas possam repassar qualquer valor de forma segura, em um canal oficial.
Os recursos vêm de doações efetuadas em conta gerenciada pela Associação dos Bancos no Estado para atender unicamente as regiões impactadas por enchentes. Os depósitos alcançaram R$ 5.180.195 desde o início da campanha, em 9 de setembro. Já receberam recursos os municípios de Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Muçum, Roca Sales e Santa Tereza.
Como comprovar a atividade:
Identidade/CPF (autônomo)
– Comprovante de residência em nome do titular.
MEIs
– Cartão de CNPJ do MEI;
– Endereço comercial do MEI.
Pescadores
– Carteira de Pescador.
Artesãos
– Carteira de Artesão.
Agricultor
– Talão de produtor.
