O programa do Governo Federal de distribuição gratuita de absorventes descartáveis já está em vigor no Rio Grande do Sul. O item é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas, adolescentes e mulheres na faixa dos 10 aos 40 anos e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A medida garante a dignidade menstrual às mulheres.
São requisitos para a retirada a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e renda mensal de até R$ 218. Também fazem parte do público-alvo estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino e quem está em situação de rua, bem como em cumprimento de pena de prisão ou medida socioeducativa.
Para ter acesso aos absorventes é necessário emitir documento na plataforma “Meu SUS Digital” (antigo “Conecte SUS”), disponível por meio de aplicativo para celular ou computador. O documento é válido por seis meses.
A autorização deve ser entregue em formato impresso ou digital em uma unidade do programa “Farmácia Popular”, junto com carteira de identidade com foto e CPF, mas sem necessidade de prescrição médica, laudo ou atestado. Já no sistema prisional a entrega é feita diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Quem ainda não possui registro no CadÚnico precisa ir a um dos postos de atendimento com tal finalidade ou a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Profissionais de saúde de todo o Rio Grande do Sul já estão preparados para prestar informações e encaminhamentos em postos de atenção primária, unidades básicas de Saúde, Centros POP e Consultórios na Rua.
A iniciativa se dá no âmbito do combate à chamada “pobreza menstrual”. Conforme o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nos segmentos populacionais menos favorecidos é comum o uso de materiais impróprios para reter o sangue menstrual, como jornais e panos não esterilizados. Essa prática pode causar infecções e doenças como câncer de colo de útero.
Dados oficiais apontam que 33% das brasileiras já recorreram a papel higiênico, por exemplo, em vez do absorvente higiênico. Para reverter essa situação, o programa repassa 20 unidades por ciclo menstrual, cálculo baseada na média nacional de cinco dias de menstruação regular, período durante o qual costuma haver uma demanda de quatro absorventes a cada 24 horas.
