O orçamento mínimo destinado a ações de preservação do meio ambiente, treinamento e capacitação da população para prevenção em caso de desastres, além da lei de incentivos fiscais para a promoção de ações de educação ambiental, estão entre as propostas da região que serão levadas para a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que ocorre dias 11 e 12 de março. Os projetos foram elaborados pela comunidade, lideranças regionais, estudantes, professores e empresários durante a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Vale do Taquari, realizada na quarta-feira (12/2), na Univates.
O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) e teve como tema central “Emergência Climática – O Desafio da Transformação Ecológica”. Com o objetivo de envolver diferentes setores da sociedade no debate, as propostas discutidas nas conferências também devem nortear novas políticas públicas. Além disso, busca-se gerar iniciativas para atender às necessidades de cada território, levando em consideração: enchentes, secas, temporais, ondas de calor e demais desafios climáticos.
Após uma manhã de palestras, os participantes foram divididos em grupos para debater possíveis ações para enfrentar as transformações ecológicas. As conferências fazem parte de um projeto de âmbito nacional, e as diretrizes estabelecidas servirão de base para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-30). Além disso, durante o evento, foram eleitos 17 delegados que representarão cada eixo de trabalho na etapa estadual.
Primeiro evento intermunicipal
Essa foi a primeira vez que o Vale do Taquari promoveu o evento entre os municípios da região. Ao todo, cerca de 150 pessoas se inscreveram para participar da programação. Para o promotor de Justiça Regional Ambiental, Sérgio Diefenbach, o evento é fundamental, sobretudo para a criação de consenso entre as cidades. “Nosso grande desafio não é político, é a união e a criação de projetos coletivos. Precisamos tratar o tema de forma uniforme e rapidamente”, destacou.
A diretora de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Cátia Viviane Gonçalves, conta que as conferências já ocorrem há 5 anos e, nesta edição, já foram realizadas em outras cidades, com a participação de 199 municípios do Rio Grande do Sul. Em cada região, as discussões revelam diferentes prioridades, sendo a justiça climática um tema recorrente. No Vale, o enfrentamento às enchentes é a principal preocupação.
“A história do Rio Grande do Sul com desastres extremos não começa ou termina em maio. Em algumas regiões, a melhoria dos alertas e do monitoramento também é muito debatida. Há pessoas que dizem: ‘Eu só queria ter sido avisado duas horas antes (da enchente ou deslizamento)’”, relata.
Como lidar com o desafio
Durante a manhã, a palestra do professor de Hidrologia dos cursos de Engenharia Ambiental e Engenharia Hídrica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Walter Collischonn, trouxe reflexões sobre como reduzir os danos causados pelas enchentes. Dragagem de rios, replantio da mata ciliar, construção de barragens, diques e abertura de novos canais para escoamento da água são, segundo Collischonn, medidas que, isoladamente, não são capazes de resolver os problemas.
“O que é fundamental é o zoneamento das áreas de risco. O custo é mais baixo e não se transfere o impacto, como pode ocorrer com outras medidas”, explica. O professor também destaca a necessidade de sistemas de alerta eficientes, com monitoramento em diferentes níveis e de forma simultânea. Também participaram como palestrantes o doutor em Ecologia, Marlon de Castro Vasconcelos, e a coordenadora do projeto Muda, Priscila Mariani.
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PROJETOS ELEITOS COMO PRIORIDADE
Serão levados para a Conferência Estadual do Meio Ambiente
- Programa nacional de recuperação e conservação de áreas de preservação permanente;
- Gestão sustentável de resíduos sólidos e incentivos fiscais para práticas ecológicas;
- Monitoramento climático e fortalecimento da Defesa Civil;
- Atualização dos Planos Diretores municipais para adaptação climática;
- Proteção e Recuperação de Nascentes com Pagamento por Serviços Ambientais (PSA);
- Orçamento mínimo garantido para ações ambientais nos três níveis de governo;
- Capacitação comunitária para prevenção e resposta a desastres;
- Revisão de planos diretores para prevenção de construções em áreas de risco
- Educação ambiental como política pública e empresarial;
- Escolas Sustentáveis: infraestrutura verde e engajamento comunitário
ELEITOS COMO DELEGADOS
1. Tanara Schmit
2. Anemari Menhard
3. Cleberton Bianchini
4. Bianca Bread
5. Cristiano Steffens
6. Roberto Luis Müller
7. Lidia Maria Erbes
8. Verenice Imich
9. Paula Fagundes
10. Adriano Schwingel
11. Alexandre Schneider
12. Marta Verena Lucian
13. Carin Taiara Gomes
14. Gilberto G. Alves Soares
15. Laura Barbieri de Oliveira
16. Sophia Maia Holz
17. Luana Hermes
EIXOS TRABALHADOS
1 – Mitigação: redução da emissão de gases de efeito estufa;
2 – Adaptação e Preparação para Desastres: prevenção de riscos e redução de perdas e danos;
3 – Justiça Climática: superação das desigualdades;
4 – Transformação Ecológica: descarbonização da economia com maior inclusão social;
5 – Governança e Educação Ambiental: participação e controle social.
