A lentidão na construção e entrega de moradias às famílias atingidas pelas enchentes voltou ao centro do debate público no seminário “Unidos pela Reconstrução do RS”. O evento foi realizado nesta sexta-feira (17/10) na Câmara de Vereadores de Estrela e reuniu parlamentares estaduais e federais, representantes da União e do Estado, prefeitos e lideranças regionais em busca de soluções para os entraves que ainda dificultam o avanço da reconstrução no Vale do Taquari.
Anfitriã do evento, a prefeita Carine Schwingel destacou o caráter coletivo do debate e cobrou celeridade nos processos relacionados à habitação. Segundo ela, embora o Município e o Estado tenham recebido aportes significativos desde as enchentes, ainda há um grande número de famílias em situação provisória.
Carine reconheceu avanços, como repasses financeiros e obras estruturais, entre elas a nova ponte entre Estrela e Cruzeiro do Sul, mas ressaltou que o principal desafio continua sendo as moradias. “Já se passou mais de um ano e meio desde o início da reconstrução e nenhuma casa foi entregue até agora. As pessoas esperam voltar à normalidade e o poder público precisa dar essa resposta com mais rapidez e eficiência”, alertou.
Presidente da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes no RS, deputado Marcel van Hattem classificou o ritmo das entregas como “vergonhoso”. Segundo ele, de cada cinco moradias prometidas pelos governos estadual e federal, apenas uma foi concluída. “Somando os dois governos, foram anunciadas cerca de 25 mil casas, mas apenas 6 mil foram efetivamente entregues”, alegou ele.
Defende ser preciso entender se o problema é contratual, burocrático ou político. “Para quem perdeu tudo, é incompreensível ouvir que o problema está resolvido enquanto a casa prometida ainda não existe”, declarou.
Marcel enfatizou ainda que a comissão continuará a fiscalizar e cobrar transparência na execução dos programas. “O compromisso é o mesmo entre governo e oposição, de resolver os problemas das pessoas que ainda esperam reconstruir suas vidas”, concluiu.
Setor mais atrasado
Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o deputado Pompeo de Mattos reforçou que a habitação é o setor mais atrasado da reconstrução. Destacou que, em Estrela, pouco mais de 100 unidades estão em construção, enquanto são esperadas cerca de 1,6 mil.
Conforme Pompeu, o papel do seminário é jogar luz sobre o problema, cobrar explicações e buscar soluções concretas. “Há previsão de um novo convênio para mais 800 moradias, resultado direto da pressão que a comissão vem fazendo”, disse.
O parlamentar também alertou para reflexos econômicos da tragédia. Segundo ele, muitas empresas têm dificuldade em manter empregos pactuados em contratos com o BNDES devido à redução populacional no Vale. “Parte das pessoas foi embora. Defendemos que esses contratos sejam revistos, porque se tornaram impossíveis de cumprir nas atuais condições”, afirmou.
O senador Carlos Heinze também destacou a lentidão na construção de moradias e cobrou respostas mais ágeis dos governos estadual e federal. Citou avanços pontuais na agricultura, como a recuperação de propriedades com apoio da Emater e cooperativas regionais, mas apontou entraves em outras áreas.
Heinze confirma que a principal preocupação neste momento são as casas. “O processo está muito demorado, e em uma situação emergencial o prefeito sabe o que precisa fazer. As respostas precisam ser mais rápidas”, reforçou.
Heinze ainda defendeu a prorrogação de prazos do Pronampe, diante das dificuldades enfrentadas por empresários da região, e lamentou a demora na execução de obras de desassoreamento do Rio Taquari. “As soluções existem, mas faltam licenças e agilidade. Precisamos pensar o Vale como um conjunto de ações estruturais, não apenas na reconstrução pontual”, concluiu.
Lideranças cobraram mais agilidade na entrega de moradias / Crédito: Thiago Maurique
Burocracia limita ações
Representante do governo federal, o secretário para Apoio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen reforçou a importância do diálogo entre os diferentes níveis de governo e reconheceu a necessidade de modernizar processos administrativos. Segundo ele, o governo estadual já executou ações que somam mais de R$ 110 bilhões, mas enfrenta limitações impostas pela burocracia.
Defendeu que o seminário é um momento de prestação de contas e de reflexão. Afirmou que parte dessa lentidão está ligada à legislação ultrapassada, que precisa ser revista. “Quem tem o poder de mudar isso é justamente o Legislativo”, observou.
O secretário destacou que encontros como o realizado em Estrela ajudam a repensar o papel das instituições diante de tragédias climáticas, cada vez mais recorrentes. “O Estado brasileiro é lento, mas pode melhorar. Audiências como esta são fundamentais para aperfeiçoar processos e garantir respostas mais rápidas e eficientes nas próximas emergências”, concluiu.
