Lideranças do Vale do Taquari tiveram longa reunião nesta quinta-feira (5/5) à tarde com o secretário Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, para dar continuidade ao debate sobre o edital para concessão de rodovias da região para a inciativa privada. O presidente da Amvat, Sandro Ranieri Herrmann, o prefeito de Encantado, Jonas Calvi, e o presidente da CIC VT, Ivandro Carlos Rosa, saíram um pouco mais otimistas. “Ao menos convencemos da necessidade das obras que antes não eram admitidas”, disse Rosa.
Na interpretação dele, o Estado demonstra indecisão quanto à publicação do edital: a parte política pretende postergar; a parte técnica entende que o projeto está chegando a um ponto ideal. “Ontem (quinta-feira) admitiram claramente e pontualmente que a elevada de Arroio do Meio e outras obras solicitadas vão ser atendidas e incluídas, assim que voltar da apreciação da Agergs”, revelou.
Rosa solicitou uma simulação da antecipação da duplicação do trecho entre a praça de pedágio (km 20) e a ponte do Arroio Saraquá, em Lajeado (km 29). “Aí pegas do pedágio, Faros, distritos industriais, Arla e área de fluxo intenso. Vão simular essa possibilidade para ficar num prazo médio. Com isso, ficaria nos 20 anos do pedágio em direção a Venâncio”, disse.
“Há sinalização clara que o projeto precisa de aprimoramento. Só que o prazo do governo é muito curto: definir dentro de maio”, amplia Rosa. O governador está consultando os pares, ex-governador e secretários para tomar decisão conjunta e deve ocorrer em 15 dias. “Insistimos que precisamos fazer aprimoramentos para amenizar o dano, mas há grande chance do leilão não acontecer esse ano”, ponderou.
Prefeitos mobilizados
O prefeito de Colinas e presidente da Amvat, Sandro Herrmann, considerou a reunião positiva, porque “ainda estamos em momento de negociação com o Estado para fazer alterações possíveis. Existem algumas dificuldades no projeto, no tempo de realização de obras no trecho de Cruzeiro do Sul – a duplicação e alguns trevos sairiam somente a partir do vigésimo ano”.
Herrmann citou o pedido de vistas do conselheiro da Agergs e o receio do governo em lançar o edital em função da repercussão do projeto. “Foi importante essa aproximação. Não adianta só querer brigar e discutir se não leva alternativas. Não se enxerga mais o Vale não ter melhorias na sua logística das estradas estaduais se comparar com a dimensão da duplicação da BR-386. Precisa criar alternativas para o desenvolvimento do Vale. Temos que brigar por obras com a menor tarifa possível, porque são 30 anos. Tudo que se deixar de discutir agora fica para o futuro”, disse.
Os prefeitos tinham previsto conversar com o governador Ranolfo Vieira Júnior durante a Fenachim, nesta sexta-feira (6/5), com o objetivo de reforçar os pleitos regionais.
Reivindicações do Vale
Ivandro Rosa submeteu, novamente, ofício, com argumentos anteriormente entregues e protocolados aos governadores (Eduardo Leite – 17/12/2021 e Ranolfo Vieira Júnior – 7/4/2022). “Reforcei que da forma que o projeto está, a região prefere aguardar uma nova gestão e um projeto mais eficiente”, argumenta. O Vale do Taquari se manifesta:
1. É favorável à concessão de rodovias à iniciativa privada.
2. As devolutivas do Estado foram parciais e mostram que o projeto é insuficiente e tecnicamente inviável da realidade e necessidades.
3. A região pediu o projeto na íntegra (Venâncio a Erechim) no dia 29 de abril, ainda não recebido.
4. Pede a suspensão do edital para rediscutir o projeto e de forma ampla.
5. A região também quer a retirada do fundo garantidor para a concessionária, o que inibe o desconto (deságio) na tarifa durante o leilão.
6. Formalizar a implantação compulsória (obrigatória) do free flow (passagem livre) até um ano após implantado.
7. Assegurar o funcionamento do Conselho de Usuários.
8. Incluir trecho da ERS-332 entre Encantado e Arvorezinha.
9. Formatar um grupo técnico do Estado para dialogar com o grupo técnico regional.
Agergs adia aprovação de edital
O edital referente ao novo bloco de rodovias gaúchas ser repassado para a iniciativa privada esteve no foco da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Em sessão realizada na terça-feira (3/5), os conselheiros analisaram a proposta do governo do Estado.
O conselheiro relator Paulo Roberto Petersen votou por homologar o edital. Já o conselheiro revisor Algir Lorenzon pediu vista. Ele tem cinco dias úteis para apresentar seu parecer. Depois, o edital volta para análise em sessão, prevista para 17 de maio.
O novo bloco é o de número 2. Envolve 414,9 quilômetros de rodovias do Vale do Taquari e do norte do Estado como Passo Fundo e Erechim – RS-128, RS-129, RS-130, RS-324, RS-453 e RS-135 e BR-470 (trecho de Nova Prata). O governo projeta investimento de R$ 4,1 bilhões. As principais obras envolvem 306 quilômetros de duplicações, além de 31 novos viadutos e pontes.
