Vereadores, lideranças de diversos setores, deputados e representantes da sociedade civil organizada, tanto de Teutônia como de outras cidades, estiveram reunidos na noite de segunda-feira (5/5) na Câmara de Vereadores de Teutônia para apoiar o movimento “RS Pedágios Não”.
A iniciativa é contrária ao projeto de concessão do bloco 2 de rodovias estaduais, que engloba o Vale do Taquari e prevê a instalação de 24 pedágios free flow – até o momento, ao custo de R$ 0,23 por quilômetro rodado. Também pede a revisão da concessão do bloco 3 (Serra e Vale do Caí) e a revogação total da legislação que permite as atuais concessões no RS.
Encabeçado pela professora caxiense Márcia Rohr da Cruz, pelo empresário Loivi Dacheri, de Vespasiano Corrêa, e pela vereadora de Teutônia, Neide Jaqueline Schwarz, o movimento organiza carta de repúdio a ser enviada ao governo do Estado.
O documento foi enviado aos três senadores gaúchos, 31 deputados federais, 55 deputados estaduais e aos prefeitos. Do Vale, apenas os gestores de Paverama, Progresso, Putinga e Ilópolis se disseram contrários à concessão até o momento. A favor estão os prefeitos de Lajeado, Estrela, Encantado, Muçum e Arroio do Meio. Os demais não responderam. “Todos foram contatados, alguns até disseram que são contra, mas não assinaram, então resolvemos divulgar como ‘não responderam’, isso desde os senadores até os prefeitos”, disse Márcia.
Participaram do encontro os vereadores de Teutônia, Márcio Vogel, Nerci Engelmann e Milton Stahlhöfer e os deputados estaduais Rodrigo Lorenzoni (PL), Sofia Cavedon (PT) e Cláudio Branchieri (Podemos), além de representantes de parlamentares, como é o caso da ex-vice-prefeita de Teutônia, Aline Röhrig Kohl, atual assessora de gabinete do deputado Sanderson.
Aline acredita que grande maioria dos prefeitos da região sejam contrários à concessão, mas têm medo de se posicionar e perder a chance de serem contemplados com obras. “Sabemos que a dificuldade bate em todos os municípios, que precisamos de emendas e o quanto é importante ter recursos destinados. O governador diz que a proposta não é uma ameaça, mas, ao mesmo tempo, não é o que os gestores sentem”, disse.
Para ela, a concessão vai inviabilizar economicamente a região. “Sabemos que, se tiver boa vontade, é possível realizar investimentos através do Estado sem cobrar mais uma vez do contribuinte”, concluiu.
Lorenzoni afirma que o modelo do bloco 2 não é justo nem correto. “Precisamos que o governo tenha humildade, recue e discuta esse tema em termos que possam priorizar a sociedade, quem mora, trabalha, empreende e produz. Não é justo que o governo do Estado, por puro capricho ou por querer um ‘cartaz de concessão’, penalize uma geração de gaúchos da região a um processo de concessão que vai onerar todos em demasia”, ressaltou.
Neide esperava ter mais população e empresários presentes. “Enchemos a casa de políticos. É bom, porque vimos quem está junto conosco, mas torcia para que mais gente viesse, inclusive representantes da CIC, que moveram carta de repúdio contra minha fala em sessão da Câmara”, sinalizou.
Após participarem de reuniões de associações de municípios das regiões dos blocos 2 e 3 nesta sexta-feira, o próximo passo deve ser a realização de uma manifestação em frente ao Piratini, na capital.
A carta de repúdio solicita ao Estado:
O cancelamento da concessão do bloco 3, que abrange trechos das rodovias ERS-122, ERS-240, RSC-287, RSC-453 e BRS-470, nos municípios da Serra e do Vale do Caí, se motiva por incoerência entre o que foi discutido em audiências públicas e o que ocorre após oficializada a concessão. “Os valores mudaram completamente, o formato de cobrança, além de que foi iniciado e concluído todo o processo desta concessão durante a pandemia da covid-19, onde a sociedade não foi consultada, apenas algumas entidades e políticos decidiram por todos”, diz a nota.
Já para o cancelamento do edital do bloco 2, que abrange trechos das rodovias ERS-130, ERS-129, RSC-453, ERS-128, ERS-135, ERS-324 e BRS-470, a justificativa é em virtude dos eventos que atingiram o estado. “Recuperação da pandemia da covid-19, três secas contínuas e duas enchentes que devastaram exatamente as regiões atingidas nestas concessões”. Ainda segundo a nota, 95% das mais de 2 mil pessoas questionadas no estado em pesquisa dizem que são contra pedágio e “que querem a correta destinação dos impostos que são arrecadados para infraestrutura e rodovias”.
“Não vamos aceitar que a cada 20 quilômetros tenha um pedágio nas rodovias do nosso estado, além de todos os impostos que já pagamos, bem como não aceitaremos pedágio enquanto não sejam identificados os motivos pelos quais os impostos que são pagos para construção e manutenção das rodovias não estejam sendo destinados para este fim.
Por fim, não será aceita a condição de colocação de dinheiro advindos dos impostos e da dívida perdoada com o Governo Federal para permitir uma privatização das rodovias cujo único beneficiado será o próprio governo, que se deslocou do atendimento as necessidades da população, e a empresa que vencerá a concessão.
O Estado deve representar e agir em atendimento as necessidades da população que nele reside e não servir para fins escusos a esta finalidade. Os impostos e tarifas que são pagos devem tera correta destinação e este é o foco principal desta solicitação.
Não aceitamos pedágio e fazemos isso porque já pagamos para termos rodovias em condições de trafegabilidade e segurança, portanto, exigimos a correta destinação destes recursos”.
