Municípios do Vale têm queda no Índice de Participação

Entre os integrantes do G8, apenas Fazenda Vilanova terá ampliação no rateio do ICMS do Estado em 2026

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Em Poço das Antas, queda acima dos 10% é atribuída à crise da Languiru, que era responsável por 25% do ICMS gerado no município / Crédito: Camille Lenz da Silva - Arquivo FP

O governo do Estado divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2026. Entre os municípios do G8, apenas Fazenda Vilanova apresentou uma pequena elevação, de 0,81%, no índice que define o rateio do ICMS do Estado. Maior município do Vale do Taquari, Lajeado também apresentou elevação, de 3,92%. Já Estrela teve redução de 3,29%.

Os percentuais servirão de base para a distribuição de aproximadamente R$ 10 bilhões aos 497 municípios gaúchos ao longo de 2026. O valor corresponde a 25% da arrecadação estadual do ICMS, já consideradas as deduções constitucionais, como o Fundeb.

A maioria dos municípios da região teve redução no índice. Colinas apresentou a maior queda percentual, com recuo de 11,46%. Também registraram diminuições expressivas Poço das Antas (-10,47%), Boa Vista do Sul (-9,84%), Imigrante (-9,83%) e Westfália (-9,31%).

Secretário de Administração, Indústria e Comércio de Poço das Antas, Romeu Forneck afirma que a queda de 0,47% do IPM ocorreu devido à crise da Languiru. “Aproximadamente 25% do ICMS gerado no município vinha da cooperativa. Os efeitos dessa queda se manifestarão integralmente a partir de 2026”, aponta.

Segundo ele, não fossem ações de melhoramento da base de geração de ICMS promovidas ao longo do ano no município, a redução do IPM teria sido ainda maior. “Tivemos uma redução quase nula no orçamento de receitas projetado para o ano de 2026”, assegura.

Imigrante já se prepara para a queda nos recursos. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Edson Adilso Heck ressalta o trabalho de ajuste das contas e incentivo ao consumo interno. “Temos que nos adaptar e buscar novas fontes para o município”, ressalta.

Entre as iniciativas está a busca de atração de visitantes e a preparação do comércio para receber turistas. “Sabemos que essa queda não ocorre somente em Imigrante. Estamos revendo nossas ações e trabalhando para continuar a investir em todas as áreas e fazer obras que são tão necessárias para as pessoas”, relata.

Reduções menores

Outros municípios apresentaram retrações mais moderadas, como Teutônia (-2,38%) e Paverama (-1,64%). As variações refletem mudanças nos indicadores econômicos e sociais considerados no cálculo do IPM, com base em dados consolidados de exercícios anteriores.

Secretária da Fazenda de Teutônia, Lidiane Cardozo Lagemann afirma que a redução no IPM parte, principalmente, de uma queda de 5,59% no valor adicionado na variação de 2025 para 2026, fortemente puxada pela produção primária. “Apesar de a área ter registrado uma redução pequena, sem impacto relevante, a média da produção primária caiu quase 10,2%, o que reflete diretamente no resultado geral e, por consequência, na média per capita, que apresentou queda de 1,14%”, explica ela.

Mesmo com crescimento no valor adicionado da indústria, do comércio e dos serviços, a retração da produção primária foi determinante para o resultado final. “Esse cenário puxou o IPM para baixo em 2,38%, mas a tendência já observada de 2025 para 2027 é de retomada”, alega a secretária.

Segundo ela, um destaque extremamente positivo foi a educação, que teve um aumento expressivo. O índice cresceu 37,14% e mitigou de forma significativa a queda do IPM. “Entre os municípios de maior porte afetados pela queda da produtividade primária, Teutônia perdeu menos no índice justamente por conta do desempenho educacional”, destaca.

Cálculo do IPM

O IPM é apurado anualmente pela Receita Estadual. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) segue como o principal componente do índice, representando 65% do cálculo. O indicador reflete a atividade econômica local, sendo apurado a partir da diferença entre as saídas e entradas de mercadorias e serviços das empresas sediadas no município.

Além do VAF, o IPM é composto por outros critérios, como a Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE), com peso de 12,8%, área territorial (7%), população (4,2%), número de propriedades rurais (4,8%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), com 0,7%.

MunicípioVariação do IPM 2026
Lajeado3,92%
Estrela-3,29%
Teutônia-2,38%
Imigrante-9,83%
Paverama-1,64%
Westália-9,31%
Fazenda Vilanova0,81%
Boa Vista do Sul-9,84%
Poço das Antas-10,47%
Colinas-11,46%
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