Casos de violência contra animais costumam gerar revolta e comoção, mas nem sempre resultam em punição. A dificuldade em reunir provas materiais, como laudos veterinários e registros adequados, ainda é um dos principais entraves para que situações de maus-tratos avancem até uma condenação judicial. Essa realidade, que ganhou repercussão nacional em casos recentes, também está presente no Vale do Taquari e em municípios como Teutônia.
Em Teutônia, uma das entidades que atua na causa é a Repraas (Rede de Proteção Ambiental e Animal de Teutônia), organização não governamental fundada em 1999 e voltada à defesa do meio ambiente e do bem-estar animal. A entidade trabalha com resgates, denúncias de maus-tratos, proteção da fauna e conscientização sobre abandono e degradação ambiental, sendo referência regional no atendimento a animais domésticos e silvestres.
De acordo com o presidente da Repraas Teutônia, Vladimir da Silva, a responsabilização depende de um processo bem estruturado. “Não basta a indignação. Para que o Ministério Público consiga acusar e a Justiça condenar, é preciso fotos, laudo veterinário e todo um conjunto de provas”, explica. Segundo ele, muitos casos acabam não avançando justamente pela ausência desse material.
No município, episódios de violência contra animais têm se repetido, desde abandono até agressões graves. Vladimir destaca que falhas na fiscalização contribuem para o problema. “Falta acompanhamento contínuo. Ir ao local, orientar, notificar e voltar para ver se a situação foi resolvida. Quando isso não acontece, o animal continua vulnerável e o município acaba lidando com consequências maiores depois”, afirma.
Além do sofrimento animal, o abandono gera impactos diretos na saúde pública. Animais soltos podem causar acidentes de trânsito, ataques e a proliferação de doenças. “O problema não é o animal, somos nós. Um cão abandonado pode provocar um acidente grave e deixar sequelas permanentes em uma pessoa”, ressalta.
Outro ponto crítico é a falta de estrutura pública para acolhimento. Segundo Vladimir, hoje praticamente não há espaço para receber novos animais. “Os abrigos estão lotados e ninguém quer adotar cães. Gatos ainda têm mais saída, mas cachorro é muito difícil”, diz. Nesse cenário, entidades da sociedade civil acabam assumindo responsabilidades que deveriam ser compartilhadas com o poder público.
A Repraas atua principalmente no combate ao tráfico de animais silvestres, um problema recorrente na região. O Rio Grande do Sul é rota do tráfico, que passa pela BR-386, e envolve espécies como primatas, papagaios e araras. “Nesses casos, também há maus-tratos severos. Animais com patas quebradas, mutilações e condições extremas de sofrimento”, relata.
Para que a lei seja aplicada, o procedimento precisa ser correto. “O laudo veterinário é fundamental. Ele precisa ser anexado ao inquérito junto com fotos. Só assim o processo chega completo à delegacia e segue para o Judiciário”, explica Vladimir. A legislação brasileira prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para maus-tratos, com aumento se houver morte do animal, além de multa e perda da guarda.
Diante de uma situação de maus-tratos, a orientação é não se omitir. “Vale conversar com a pessoa, acionar a Brigada Militar, procurar a fiscalização da prefeitura. Pelo menos para orientar. Muitas vezes, a repressão sozinha não resolve. É preciso diálogo e apoio”, afirma.
Para Vladimir, ações preventivas fariam a diferença, como visitas às comunidades, orientação sobre cuidados básicos e políticas públicas voltadas à castração e identificação dos animais. “Estender a mão, orientar e acompanhar. Isso inibiria muitos maus-tratos. É isso que ainda falta na nossa região”, conclui.
