Estavam previstos para a manhã de hoje (21/08) os primeiros depoimentos de testemunhas dentro do processo originado pela Operação Schmutzige Hände (Mãos Sujas), realizada em 28 de março de 2018 na Prefeitura de Teutônia. Por determinação do Tribunal de Justiça (TJ/RS), as audiências para a oitiva de todas testemunhas e o próprio processo está suspenso até que sejam julgados os dois pedidos de suspeição que recaem sobre a juíza da 2ª Vara Judicial de Teutônia, Patrícia Stelmar Netto.
A audiência desta terça-feira previa a oitiva de seis testemunhas de acusação, indicadas pelo Ministério Público. Nas próximas semanas havia outras audiências agendadas para ouvir testemunhas de acusação e da defesa dos denunciados no processo. Todos os passos estão suspensos até a definição se a juíza permanece imparcial (sem tomar lado).
Os pedidos de suspeição da juíza foram encaminhados ao TJ/RS pelos denunciados Ricardo José Brönstrup (em 20 de abril) e Gustavo Fregapani de Almeida (em 20 de agosto). Os advogados de defesa sustentam, perante o Tribunal, que a juíza demonstra falta de imparcialidade no processo.
No site do TJ, o pedido de suspeição de Ricardo Brönstrup já teve parecer do relator, desembargador Júlio César Finger, da 4ª Câmara Criminal. Em seu despacho, ele considerou relevante a argumentação trazida pela defesa e prosseguiu com a exceção. “Com relação ao pleito de suspensão da ação penal originária até o julgamento da presente exceção, tenho que merece acolhida”, explica.
A intenção do TJ, inclusive, é evitar que qualquer movimento possa ser considerado nulo no futuro. “Entendo prudente a suspensão da ação penal até o julgamento da presente exceção, evitando-se, assim, a realização de atos que poderão vir a ser considerados nulos. Assim, determino a suspensão da ação penal até o julgamento da presente exceção de suspeição”, considera o desembargador.
O que é suspeição?
Substantivo feminino
1. Dúvida, desconfiança, suspeita.
2. JURÍDICO (TERMO)
Receio fundamentado, suscetível de se opor à imparcialidade de juiz, representante do ministério público, testemunha, perito etc., em razão de certas circunstâncias ou interesses intercorrentes que possam impedir ou privar qualquer deles da exação no exercício de suas funções.
Processo eleitoral de 2012 será incluso
A defesa de Brönstrup argumenta que a juíza tem “implicância” com ele por tê-lo barrado de concorrer na Eleição Municipal de 2012 com base na Lei da Ficha Limpa (contas julgadas irregulares quando fora prefeito de Teutônia). O desembargador Finger determinou “a expedição de ofício à Justiça Eleitoral para que remeta cópia integral dos autos do processo nº 0000316-18.2012.6.21.0125”.
Ou seja, o desembargador permitirá a inclusão de todo o trâmite envolvendo o registro de candidatura de Ricardo Brönstrup em 2012, quando a juíza eleitoral Patrícia Stelmar Netto indeferiu o registro por considerá-lo inelegível. À época, Brönstrup também ingressou com pedido de suspeição, que foi indeferido pela Justiça Eleitoral.
