O Pacote Agrícola e o auxílio para construção de aviários, pocilgas e tambos de leite são os programas responsáveis por incentivar os produtores rurais a permanecerem no campo e oportunizar a sucessão familiar nas propriedades, possibilitando a geração de renda e qualidade de vida. Por isso, em 2020, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Teutônia já investiu, até a metade de junho, R$ 607.497,14 nos dois programas.
Para o prefeito, Jonatan Brönstrup, o Pacote Agrícola e os demais incentivos da Secretaria de Agricultura fortalecem, ainda mais, o setor primário de Teutônia. “Se hoje somos referência no setor primário e a segunda maior economia do Vale do Taquari é porque temos pessoas que acreditam no município e, com o seu trabalho, contribuem com o desenvolvimento de Teutônia. Estamos criando mais oportunidades no campo, sem esquecer o nosso principal objetivo de investir nas pessoas, o que fica evidente em cada ação nossa, como nestes incentivos”, sublinha.
O Pacote Agrícola entrou em vigor no início de maio e, até o dia 16 de junho, já beneficiou 376 produtores, totalizando R$ 390.866,00. Já os auxílios para a construção de aviários, pocilgas e tambos de leite já totalizam R$ 216.630,14. Assim, já são R$ 607.497,14 em incentivos investidos diretamente nas propriedades rurais de Teutônia.
Na Linha Germano, Ismael Dickel, 32 anos, foi beneficiado com o Pacote Agrícola, com o auxílio para ampliação de pocilga e outros incentivos da Secretaria de Agricultura. “São auxílios que vem em boa hora. A ampliação da pocilga requer um investimento alto, sendo que os incentivos foram muito bem vindo”, coloca. Com a ampliação, a capacidade de alojamento passa de 680 para 920 suínos por lote.
Dickel ressalta alguns dos incentivos. “Um novo acesso à pocilga era necessário e ia exigir um investimento alto, o que consegui pela metade através dos programas de saibro e horas-máquina. Na pocilga, os R$ 16,00 por metro quadrado custearão boa parte da obra, sendo o valor de praticamente toda a cobertura. E o Pacote Agrícola também nos dá um subsídio significativo, permitindo a aquisição de adubo, ureia, para aumentar nossa produção de leite”, explica.
Na Linha Clara, Jeferson Carniel, 22 anos, também está usufruindo dos incentivos da Secretaria de Agricultura, como o Pacote Agrícola e o auxílio para a construção de mais um aviário na propriedade. “Os incentivos são de suma importância para nós. Se não fossem os incentivos, teríamos que custear a terraplanagem, por exemplo, o que seria um investimento significativo”, ressalta.
Carniel está investindo em um aviário do sistema dark house para criação de frangos de corte, considerado pioneiro em Teutônia. A capacidade de alojamento será de 38 mil frangos por lote e seu funcionamento é automatizado, consistindo na combinação de um específico programa de luz com um adequado programa de ventilação.
Conforme a subsecretária de Agricultura e Meio Ambiente, Nara Regina Nichterwitz, os subsídios são importantes incentivos para que os produtores rurais permaneçam e invistam em suas propriedades. “Sabemos da importância desses programas, na função social deles em manter o homem no campo, bem como oportunizar a sucessão familiar na propriedade. Investimento no setor primário significa valorizar a importante atividade desenvolvida pelos agricultores de Teutônia na produção de alimentos e na sustentabilidade econômica e social”, sublinha.
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A Administração Municipal, em 2017, reajustou em mais de 15% o valor das faixas de subsídios concedidos pelo Pacote Agrícola. No mesmo ano, também foi ampliado o leque de opções para investir o recurso, que antes era restrito a sementes e adubos. Agora, os produtores podem investir, também, na aquisição de mudas, insumos, sementes, materiais e até maquinário para a produção.
Para 2020, o leque de opções foi novamente ampliado, com a inclusão da possibilidade de aquisição de insumos para a correção do solo com o subsídio. Outra novidade é que as agroindústrias familiares e produtores rurais poderão apresentar comprovante de pagamento de parcelas de financiamentos de investimentos agrícolas, sendo que é necessário apresentar junto ao comprovante o contrato do financiamento.
Também para este ano, o Pacote Agrícola teve o reajuste de 2,54%, baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O subsídio concedido varia conforme o valor adicionado gerado pela propriedade no exercício anterior ao da concessão:
– Valor adicionado de R$ 3.000,00 a R$ 35.000,00, subsídio de R$ 1.000,00;
– Valor adicionado de R$ 35.000,01 a R$ 55.000,00, subsídio de R$ 1.025,00;
– Valor adicionado de R$ 55.000,01 a R$ 110.000,00, subsídio de R$ 1.035,00;
– Valor adicionado de R$ 110.000,01 a R$ 250.000,00, subsídio de R$ 1.065,00;
– Valor adicionado acima de R$ 250.000,00, subsídio de R$ 1.125,00.
Os produtores rurais (titulares do Talão de Produtor) que desejam participar do Programa Pacote Agrícola deverão comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sala 38 da prefeitura, munidos do talão de produtor, os comprovantes de aplicação do recurso (notas fiscais) e conta bancária para efetuar o depósito. O subsídio estará disponível até o dia 30 de setembro.
Só no ano passado, o Pacote Agrícola beneficiou 1.024 produtores rurais, totalizando R$ 1.034.330,25 investidos nas propriedades de Teutônia. Foi a primeira vez que o valor aplicado no programa ultrapassou R$ 1 milhão.
Já o auxílio para a construção e ampliação de aviários, pocilgas e tambos de leite foi reajustado em 60% em 2018. Pela legislação anterior, produtores interessados em ampliar ou construir aviários, pocilgas e tambos de leite recebiam um auxílio financeiro de R$ 10,00 por metro quadrado. Com o reajuste, o valor por metro quadrado passou para R$ 16,00, sendo que o recurso é liberado em duas parcelas: 50% no início da obra, para terraplanagem ou outras despesas iniciais; e os outros 50% para a conclusão da obra, para a aquisição de materiais para a cobertura do empreendimento.
Para a construção e ampliação de aviários, em 2020 já foram investidos R$ 162.304,00, beneficiando 10 produtores. Já o incentivo para a construção e ampliação de pocilgas, foram R$ 22.020,54, beneficiando três suinocultores. Já para a construção de tambos de leite, seis produtores foram beneficiados até o momento, totalizando R$ 32.305,60.
